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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - EDITAL DEFESA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - EDITAL DEFESA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - EDITAL DEFESA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - Edital Conselho Pleno 1ª Reunião Extraordinária 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 02/2022 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada por Videoconferência, no próximo dia 9 de fevereiro de 2022, das 8:30 ...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_002_2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA UNIDADE/SETOR: GERÊNCIA DE ARQUIVO SETORIAL - GARQ/SEMA O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 749, de 2020, publicada no D...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 01 DIA 14012022

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - Edital Conselho Pleno 1ª Reunião 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 01/2022 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada por Videoconferência, no próximo dia 26 de janeiro de 2022, das 8:30 às 12:00 horas. I - Conferência de “Quórum”. ...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - EDITAL PARA SEGUNDO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA

    EDITAL PARA SEGUNDO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA- CBH ALTO ARAGUAIA O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 31 de maio de 2006, que instituiu critérios gerais par...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_001_2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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