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264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 807 de 19 de setembro de 2019. Outorgar a Celso Izidoro Vigolo, CPF nº 2...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Extrato 2º termo aditvo de Acréscimo e Quantidade e Valor ao contrato 017 2018 tcar

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018/SEMA Processo n. 288288/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Tcar Locação de Veículos Eireli. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações do Objeto, e consequentem...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 805 de 19 de setembro de 2019, Outorga a EDUARDO JOSÉ PIVETTA, inscrito...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 787 de 16 de setembro de 2019. Outorgar a Ana Carolina de Laurentiis Bra...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO FAZENDA REUNIDAS Proc 22126019 TRANSFORMADORES

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 221260/2019 COMPROMISSÁRIO: NICOLE PERONDI, CPF nº. 700.330.301-97, RG 755988 SSP/MS, responsável pela FAZENDA REUNIDAS, situada no Município de Ribeirão Cascalheira/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com e...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO AGRIBUSINESS NOBRES SA 40228819

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 402288/2019 COMPROMISSÁRIO: AGRIBUSINESS NOBRES S.A, CNPJ: 17.384.527/0001-60, Município de Vila Olimpia, São Paulo/SP COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio ...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 777 de 12 de setembro de 2019. Transferir e alterar a Outorga de Paulo R...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Extrato Contrato 023 2019 G DI GRECO Projeto Arquitetônico

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019/SEMA Processo n. 465065/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: G. DI GRECCO DA COSTA MARQUES & CIA. LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto arqu...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Extrato 4º ta de prazo ao contrato nº 030 15 Elevamat

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 030/2015/SEMA. Processo n.: 261776/2019/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Elevamat Conservadora de Elevadores LTDA EPP. Objeto: Aditar a Cláusula Décima - ‘Da vigência’ do...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Extrato Uso Insignificante Setembro 042019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: SILVO RODRIGUES SOUTO, CPF: 369.305.631-53, PROCESSO Nº.: 305899/2019. Características - Município: Nobres/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Quebozinho...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 296/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 296/2017/SEMA/MT Processo nº: 279023/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Jaciara/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 296/2017/SEMA-MT, que entre si c...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 246/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 246/2017/SEMA/MT Processo nº: 238121/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Campo Verde/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 246/2017/SEMA-MT, que entre ...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 238/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 238/2017/SEMA/MT Processo nº: 238307/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 238/2017/SEMA-MT, que entr...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - 4797852018 MB TERCEIRIZAÇÃO MULTA 6%

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA Processo n.º 479785/2018/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.517.972/0001-01 NOTIFICAÇÃO: A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, neste ato representado por seu Secretário Executivo, ve...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - 1783372019 MB TERCEIRIZAÇÃO ADVERTÊNCIA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA Processo n.º 178337/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.517.972/0001-01 NOTIFICAÇÃO: A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, neste ato representado por seu Secretário Adjunto Execu...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Extrato Uso Insignificante Setembro 022019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, CNPJ: 33.469.164/0330-44, PROCESSO Nº.: 287239/2018. Características - Município: Rosário Oeste/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 0357/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 357/2017/SEMA/MT Processo nº: 347055/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cuiabá/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 357/2017/SEMA-MT, que entre si ce...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 741 de 29 de agosto de 2019, Outorga a ASSOCIAÇÃO VILLAGE DO CERRADO RE...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - Extrato 7º termo adt prz Contrato 028 2014 Panatanal

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014/SEMA Processo n. 215182/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Pantanal Vigilância e Segurança LTDA. Objeto: aditar a Cláusula Décima - ‘Da Vigência’ do contrato original, bem ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-277/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-277/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FÁBIO ROBERTO NAVES, CPF nº 002.788.786-36...

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