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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1436/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1436/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adriana Aparecida Pereira Martins, CPF nº 734.909.621-68, proprie...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1356/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1356/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Maria de Lourdes Mommensohn de Albuquerque, CPF nº 325.714.709-06...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1331/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1331/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS, CPF nº 496.541.011-49, proprietári...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1253/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1253/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DIMAFE AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 52.236.478/0001-19, pr...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Extrato Portaria Setembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 873 de 10 de setembro de 2021, Renova a Portaria nº 653 de 10 de agosto de 2018...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Extrato Portaria Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 871 de 08 de setembro de 2021, Outorga a CARLOS DANIEL POZZOBON FLORES, inscrit...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - Extrato 2º Termo Aditivo Acrescimo 112020 CIEE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2020/SEMA. Processo n.: 285984/2021/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Aditar a “Cláusula Segunda - Das Especificações do obje...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - Extrato Portaria Setembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 845 de 31 de agosto de 2021, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO, insc...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - extrato do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0483/2021/SEMA/MT Processo nº 369818/2021 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o cumprimento com o pagamento de diárias para atender as atividades de fiscalização quanto ao fo...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Extrato Portaria Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 846 de 31 de agosto de 2021, Altera a razão social e das características da out...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - EXTRATO DO 2º ADITVO PCH JUÍNA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE OBJETO E PRAZO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH JUÍNA S.A. DO OBJETO: Redestinação, do valor atualizado de R$ 259.887,50 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para aquisição de um veículo tipo caminhonete 4x4 e um portão de acesso para U...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0238/2017/SEMA/MT Processo nº: 413319/2019 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 238/2017/SEMA/MT no...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - EXTRATO TAC Jardim Vila Verde Processo n 606379 2017 (1)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 606379/2017) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - EXTRATO TAC José Roberto Marques Processo n 297166 2020

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 297166/2020) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - EXTRATO TAC Wander Luiz Marques Processo n 297192 2020

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 297192/2020) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Admini...

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