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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3672/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3672/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Bom Pastor, CNPJ/MF sob o nº 07.013.633/0001-83...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3672/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3672/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Bom Pastor, CNPJ nº 07.013.633/...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3362/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3362/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Ignês Mantovan De Lima, CPF nº 649.137...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3946/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3946/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sementes Rio Alegre Ltda, CNPJ nº 24.666.384...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 625/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 625/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir De Rossi, CPF nº 251.140.859-72, propr...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3351/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3351/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Elves Rodrigo Artmann, CPF sob o nº 017.821.681-09, propriet...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4091/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4091/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: LUCAS LANCHA MEI ALVES DE OLIVEIRA, CPF sob o nº 349.229.138...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3225/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3225/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando César Zandonadi, CPF nº 559.363.421...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3602/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3602/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Matheus Henrique Glucksberg, CPF nº 033.671....

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4132/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4132/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Lorenzetti, CNPJ nº 33.026.303/0001-32, proprie...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4088/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4088/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Antonio Rodrigues, CPF nº 046.303.359-0...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4085/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4085/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Josemir Tadeu Simon, CPF nº 335.105.049-68, ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1589/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1589/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Acelio Becker, CPF sob o nº 175.672.629-91, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4148/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4148/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Veronese, CPF sob o nº 304.063.901-34, proprietário...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3133/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3133/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agrícola São Nicolau Ltda, CNPJ/MF sob o nº 26.420.576/0001-...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4097/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4097/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gilmar Berté, CPF nº 401.478.009-00, proprie...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4161/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4161/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Andresa Gosch Guareschi, CPF sob o nº 909.443.481-49, propri...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4079/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4079/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ary José Ferrari, CPF nº 109.268.871-49, pro...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4070/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4070/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Vitório Migliorini, CPF sob o nº 182.678.829-87, proprietári...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3974/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3974/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Isadora Ribeiro Viana Brito, CPF nº 042.704.831-13, propriet...

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