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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1306/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1306/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CARLOS ALBERTO POLATO & CIA LTDA, CNPJ nº 19...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Publicação Março 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Prorrogação da Autorização nº 576/2022: ISABELA PILOTO RIEDI, CPF nº 052.760.351-13, Processo nº 714/2...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 240 de 23 de março de 2023, Outorga a CARLOS ALBERTO LAURINI, inscrito no CPF s...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - 2 EXTRATOTCCA (4)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e RUMO S.A. OBJETO: Elaboração e execução de projetos que visem a implantação, gestão, monitoramento e proteção para o Parque Estadual Dom Osório Stoffel, Parque Estadual Mãe Bonifácia, Parque Estadual Zé Bolo Flô e para uma unida...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - 2 EXTRATOTCCA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 005/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Inpasa Agroindustrial S.A. OBJETO: Elaboração de Plano de Manejo para a Estação Ecológica do Rio Ronuro localizada em Nova Ubiratã/MT e para o Parque Natural Municipal Paulo Viriato Corrêa da Costa localizado em Cláudia/MT; como...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - 2 EXTRATOTCCA (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 006/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e RUMO S.A. OBJETO: Elaboração e execução de projetos que visem a implantação, gestão, monitoramento e proteção para o Parque Estadual Massairo Okamura, Monumento Natural Morro Santo Antônio, Parque Municipal de Jaciara e Centro E...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO CADASTRO 24 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 224 de 22 de março de 2023, outorga a PAULO SERGIO GARBIN, inscrito no CPF: 371.908.060-91, referente ao Processo...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Publicação março 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 405/2023: LOG CUIABÁ INCORPORAÇÃO SPE LTDA, CNPJ: 45.909.945/0001-69, Processo nº 3080/2022. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros us...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 218 de 21 de março de 2023, Outorga a ERNESTO MARTELLI, inscrito no CPF sob nº ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4123/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4123/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GOUVEIA HOLDING E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3983/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3983/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA CURRAL DE VARA LTDA, CNPJ nº 40...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3800/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3800/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marconel Agropecuaria, CNPJ nº 33.655.572/00...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2252/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2252/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marino Jose Franz, CPF nº 430.885.119-04, pr...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4123/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4123/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: GOUVEIA HOLDING E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 27.437.362/0001...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1957/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1957/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JOSÉ TARCISIO ANDRADE VARZIM, CPF nº 014.805.458-72, proprie...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2619/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2619/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Lubke Participacoes Ltda, CNPJ nº 20.104.952/0001-62, propri...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2468/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2468/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ETAIDI SALETE GOELZER, CPF sob o nº 900.558.961-20, propriet...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2831/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2831/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rafael Ferron, CPF nº 728.762.121-53, proprietário/possuidor...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1523/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1523/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Roberta Wink, CPF sob o nº 030.476.781-62, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXTRATO CADASTRO 23 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 194 de 14 de março de 2023, renova a outorga de NEI FRANCIO, inscrito no CPF: 405.587.111-20, referente ao Proces...

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