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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Publicação setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 08/2024: ADENIR FRANCISCO PICININ, CPF nº 681.444.669-34, Processo nº 105648/2017. Os p...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - extrato 03-09-24 -port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.092 de 27 de agosto de 2024, revoga na íntegra a Portaria Nº 077 de 01 fevereiro de 2018, publicada no Diá...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Extratos GSB 03.09.2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1.110 de 29 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Extrato Aditivo

    EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e ENEL GREEN POWER SALTO APIACÁS S.A Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publicado no Diário Oficial nº 28.307 em 12 de agosto 2022; considerando a Ata da 3ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambi...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Publicação setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: FIAGRIL LTDA, CNPJ nº 02.734.023/0005-89, Processo: 2554/2023. Município: Sinop/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - A...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 342

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 342/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA/PRO-2023/25578 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente Instrumento tem como objetivo unilateral a inclusão na CLÁUSULA TERCEIRA da Fonte 2.500.000, ficando...

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