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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Publicação Extrato de termo de cessão do servidor Thiago Cunha Paz

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 006/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Confresa e Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão do servidor Thiago Cunha Paz, Assistente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Confresa - MT, para prestar serviço junto ao...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - GSB - Extrato de Portarias 733 a 737 e 751 a 752

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 733 de 24 de junho de 2024...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 132/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00564.02 COMPROMISSÁRIO: IAN GABRIEL TEIXEIRA CARNEIRO, CPF: 032.182.981-64, residente e domiciliado na Avenida Rancho Verde s/n, frigorífico vitória, Bairro Santo Antônio, Cáceres/MT CEP: 78.200-200, responsável pelo imóvel AGROPECUÁRIA VITÓRIA II, localizado na Comarca Cáceres. COMPROMITENTE: MA...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 214-2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/14158.02 COMPROMISSÁRIO: GOURLART ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÔES E AGROPECUÁRIA LTDA, residente e domiciliado na Av. Paraná, 1.143, Santa Maria Bertila, Guaratinga-MT, CEP: 78.760-000, responsável pelo imóvel Fazenda Viola - Duas Imãs, localizado na Comarca de Guiratinga. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZAR...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Extrato de Termo Recebimento TAC nº 104/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 4416/2022 - SEMA-PRO-2024/14421 COMPROMISSÁRIOS: LFHC AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito sob o CNPJ n. 38.378.878/0001-38, com endereço na Rua Paraíva, nº 1311, Bairro Santa Clara II, Rondonópolis/MT, CEP 78.718-080, responsável pela FAZENDA NOSSAS SENHORA DAS MERCES, localizada na Comarca de Jaciara/MT, represen...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 177/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/02803 COMPROMISSÁRIO: MOHAMED JAMAL KASSAB, CPF: 453.434.899-15, residente e domiciliado na Av. Yolanda Loureiro Carvalho, n° 168, Centro Ubiratã/PR, CEP 85440-000, responsável pelo imóvel FAZENDA HK, localizado na Comarca de Paranatinga. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, porta...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 018/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/31899 COMPROMISSÁRIO: EZIRO MUROFUSE, inscrito no CPF nº 823.931.099-00, nascido em 15/04/1967, residente e domiciliado na Rua Santa Catarina, n° 1.741, Apto.1.502, Centro, Campo Mourão - PR. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 058/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30505 COMPROMISSÁRIO: FERNANDO HESSELMANN, CPF: 607.491.569-53, residente e domiciliado na Rua Adolfo Garcia, Q14 D10, n°2701, responsável pelo imóvel Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizada na Comarca de Apascás. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Ide...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0111-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0111/2024/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/26223 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto viabilizar recursos orçamentários e financeiros para a aquisição de bens mobiliários para...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 244/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/01602 COMPROMISSÁRIO: GIOVANNI PIRES VIANA, CPF: 003.812.411-49, residente e domiciliado (a) na Rua Eduardo Santos Pereira, n.1810, bairro Vila Célia, Campo Grande/MS, responsável pelo imóvel N/A, localizado na Comarca de Guiratinga. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora ...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 312/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/07175 COMPROMISSÁRIO: AIRTON JOSÉ DE MENDONÇA, CPF: 207.473.061-68, residente e domiciliado na Rua Miranda Reis n° 56, Centro, Cuiabá, responsável pelo imóvel Fazenda Figueira. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.14...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 028/2019

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/11824 COMPROMISSÁRIO: DANIEL KOHLER, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 141.112.769-20 residente e domiciliado em Querencia, na Rua Tenente Portela, n. 878, Bairro Setor A, representado por Marcio Kohler, CPF: 026.493.899-23, RG 709.62853 SSP/PR, residente em Querência na Rua E-3, Quadra 03, Lote...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - GSB - Extrato Portaria 699 a 703

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 699 de 18 de junho de 2024...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - extrato 25-06-24 - REVOGAÇÃO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 740 de 25 de junho de 2024, revoga a Portaria nº 715 de 05 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Extrato Contrato 038-2024 - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/03943 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Objeto: Aquisição de copos descartáveis para atender as demandas da Contratante. Va...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - extrato 24-06-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 707 de 18 de junho de 2024, transfere a outorga concedida a Juliano Leomar Nichele, CPF: 857.112.841-34, pela ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - GSB - Cancelamento de Extrato - Empreendedor Agatto Agricultura Ltda

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar o extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 533 de 13 de maio de 2024, quanto a Segurança da barragem em virtude de correção no parecer técnico. Fernando...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - extrato 21-06-24 -cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06, Processo nº 1875/2024, Município de COLNIZA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação na Bacia Hidrográfica Amazônic...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - extrato 20-06-24 - REVOGAÇÃO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 704 de 18 de junho de 2024, revoga a Portaria nº 579 de 05 de julho de 2019, publicada no D.O.E. em 09/07/2019...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Extrato de Termo de Doação nº 013/2024

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 013/2024 Processo nº: SEMA-PRO-2024/14748. Programa/projeto: COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo 1...

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