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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - EXTRATO Ata da 106ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 106ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de maio de 2024 e aprovada na 107ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 11 de julho de 2024. O inteiro teor en...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - EXTRATO APOSTILAMENTO TC Nº. 0182-2024

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0182/2024/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2024/14174 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, vem por meio deste, apostilar o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0182/2024, firmado junto a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT, com fulcro no artigo 136 da Lei n º 14.133/21. Este ato ...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - diario 16-07-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 870 de 15 de julho de 2024, revoga a Portaria nº 842 de 31 de outubro de 2017, processo: 172260/2017, publicad...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 261/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/13782.02 COMPROMISSÁRIO: CARLOS UBIRATAN GARMS E MARCOS FERNANDO GARMS, CPF: 065.778.788-46, CPF: 055.660.368-05, residente e domiciliado(a) na Rua Expedicionários, 324, Centro, Paraguaçu Paulista/SP, CEP: 19.700-000, responsável pelo imóvel FAZENDA PARAGUAÇU, localizado na comarca de Nova Ubiratã....

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 253/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/13074.02 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUARIA EMERICH LTDA, CNPJ: 33.469.708/0001-45, situada na Rodovia MT 160, s/n, Zona Rural, KM 30 + 4,5 km à direita, Diamantino/MT, CEP: 78.400-000, responsável pelo imóvel Fazenda Recanto , localizado na Comarca de Diamantino. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasi...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Publicação julho 08 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE LTDA, CNPJ: 03.435.532/0001-56, Processo nº 5670/2023, Município: Castanheira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: P...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 033/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/13327 COMPROMISSÁRIO: BAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.456.796/0001-31, sediada na Estrada Abatia, s/n, Lote Industrial 124, Setor Industrial, Nova Bandeirantes-MT, Cep: 78.565-000, responsável pelo imóvel N/A, localizado na Comarca de Nova Monte Verde. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, br...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 168/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/14436 COMPROMISSÁRIO: AIRON DONIZETE DE SOUZA, CPF: 305.046.001-68, residente domiciliado na estrada s/n°, Gleba Rio Preto, Fazenda Santa Maria Juína/MT, CEP 78.320-000, responsável pelo imóvel FAZENDA FUTURO, localizado na Comarca de Juína. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, po...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - extrato 15-07-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: WALDIR CHAVES DE CARVALHO NETO, CPF: 102.712.646-40, Processo nº 1233/2024, Município VILA RICA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação afluente do Ribeirão Santana...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 253/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/07175 COMPROMISSÁRIO: VIRGÍLIO RODRIGUES LELES CRUVINEL, CPF nº 779.496.761-91, residente e domiciliado na Rua São João, 08, Qd. 02, Vila Nova, Confresa/MT, CEP: 78.652-000, responsável pelo imóvel FAZENDA MATA AZUL - DESMEMBRAMENTO I, localizado na Comarca de Porto Alegre do Norte. COMPROMITENTE:...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 213/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/07175 COMPROMISSÁRIO: GIOVANE MARCELINO DE CALDAS, CPF: 114.053.658-38, residente e domiciliado na Rua Fidêncio Ramos, n° 160, sala 1404- Vila Olímpia- SP, CEP: 04551-010, responsável pelo imóvel Fazenda Colonial II, localizado na Comarca de São Felix do Araguaia. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI,...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Publicação julho 07 publicar 12-07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AGRIGRAOS ARMAZENS GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.453.759/0001-19, Processo nº 2533/2023, Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0323-2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.0323/2021 Processo nº: SEMA-PRO-2022/12952 COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT. COOPERADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT Objeto: O presente instrumento tem por finalidade incluir no Acordo de Cooperação nº 0323/2021/SEMA/MT, atividades que i...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0203-2023

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0203/2023/SEMA/MT Processo nº SEMA-PRO-2023/14207 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBM/MT e a Secretaria Adjunta de Integração ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Publicação julho 06 PUBLICAR 11-07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LAGOA ENCANTADA RACOES LTDA, CNPJ: 53.014.843/0001-03, Processo nº 1235/2024, Município: Terra Nova Do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação:...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - Publicação julho 05 PUBLICAR 10-07-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Município de Juscimeira, inscrito no CNPJ: 15.023.955/0001-31, referente ao Processo nº 5702/2023, conforme Parecer Técnico nº 1507/2024. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento ...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - Extrato do 2º termo aditivo ao Termo de Adesão 002-2022 - R. MONTECHI DE ASSUMPÇÃO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2022/SEMA. Processo n.: SEMAPRO-2023/12052.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa R. MONTECHI DE ASSUMPÇÃO. Objeto: Aditar a Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FAS E SEMA 09.07.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.01/2024 Processo nº: SEMA-PRO-2023/34406 Partícipes: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT. Objeto: Considerando que no Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 035/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/13370 COMPROMISSÁRIO: ASTORI TRANSPORTE LTDA, CNPJ:24.623.067/0001-40, residente domiciliado na Rua Portugal, n° 190, Bairro São Francisco, Município de Mandaguaçu/PR, CEP: 87.160-000, responsável pelo imóvel N/A, localizado na Comarca de Rondonópolis. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira,...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 064/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 494307/2021 - SEMA-PRO-2023/32968 COMPROMISSÁRIOS: FRANCIELI BALDIN ROVEDA, inscrito sob o CPF n. 005.764.911-10, com endereço na Rua das Rosas, 899, bairro Centro, Ipiranga do Norte/MT, CEP 78.576-000, responsável pelo imóvel Fazenda Entre Rios VII, localizado na comarca de Brasnorte/MT, neste ato represe...

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