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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - extrato 29-04-24 -port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 439 de 23 de abril de 2024, outorga a JAMIR FERNANDO JARDIM PRATES, inscrito no CPF: 159.088.601-15, referente...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Extrato retificação Correios

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. Processo nº SEMA-PRO-2023/13158. Publicação no Diário Oficial do dia 30 de outubro de 2023, pág. 12, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: “EXTRATO DO CONTRATO...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Extrato retificação Correios

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. Processo nº SEMA-PRO-2023/13158. Publicação no Diário Oficial do dia 30 de outubro de 2023, pág. 12, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: “EXTRATO DO CONTRATO...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Extrato Contrato_026-2024 - MTI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/06379 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: EMPRESA MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Aquisição de serviços especializados em provimento de D...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Extrato Contrato_026-2024 - MTI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/06379 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: EMPRESA MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Aquisição de serviços especializados em provimento de D...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4902/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4902/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: André Aparecido Coradini, CPF sob o nº 011.770.091-61, prop...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4854/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4854/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Osmar Schuler, CPF nº 503.007.921-15, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - MINUTA.EXTRATO.1º ADITIVO

    EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e INPASA AGROINDUSTRIAL S.A Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publicado no Diário Oficial nº 28.465 em 27 de março de 2024; considerando a Ata da 1ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambienta...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4945/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4945/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Donato Klafke, CPF nº 219.983.619-34, propr...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2508/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2508/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Henry Possamai, CPF nº 124.257.610-04, prop...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - extrato 23-04-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 420 de 18 de abril de 2024, outorga a MILVO MARCELO PREVEDELLO, inscrito no CPF: 905.481.911-15, referente ao Proc...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4912/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4912/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz De Souza Pulido, CPF nº 396.999.359-87...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4882/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4882/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: IRANI VIAN, CPF nº 379.970.921-53, propriet...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4677/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4677/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: DANIEL MARDULA, CPF nº 007.009.849-25, prop...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4524/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4524/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA PORTO FELIZ LTDA, CNPJ nº 42.2...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4378/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4378/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Aurelio Sinopoli, CPF nº 792.390.481...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4114/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4114/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: HUGO JUNQUEIRA, CPF nº 055.474.312-49, prop...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1169/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1169/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Maggi Ltda, CNPJ nº 00.315.457...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4949/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4949/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Uilson Pereira Dos Santos, CPF sob o nº 047.785.021-91, pro...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4942/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4942/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Darci Tosati, CPF sob o nº 225.689.210-72, proprietário/pos...

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