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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Publicação fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 648/2025: RESIDENCIAL MORADA DO LAGO SPE LTDA, CNPJ: 47.721.821/0001-80, Processo nº 4291/2024. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será p...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 122/2023

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Publicação fevereiro 05

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Publicação fevereiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: UNICOTTON - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALGODAO. CNPJ: 36.950.053/0003-82, Processo nº 3389/2024. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - extrato de publicação 2º termo aditivo prazo tc nº. 061-2021

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.061/2021/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12862 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de ...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - extrato de publicação 2º termo aditivo prazo tc nº. 061-2021

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Extrato 18-02-2025- portarias -indeferidos1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 179 de 12 de fevereiro de 2025. Altera a outorga de ANELISE CAPPELLARI, inscrita no CPF: 020.631.751-44, referen...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Extrato 18-02-2025- portarias -indeferidos1

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Extrato Contrato 001-2025 - CLEAN

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/02561 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da G...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Extrato 17-02-2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Extrato 17-02-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento dos Processos Siga Hídrico, para os seguintes usuários: ALEXANDRE GARCIA, inscrito no CPF: 265.772.608-93, referente ao Processo nº 1923/2024, conforme Parecer Técnico Nº 587/2025; FPR AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ: 11.918.755/0001-96, referente ao Processo nº 3948/...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - GSB - Extrato de Portaria 177 e 180

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - PCH Juína

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH Juína SA OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, entre a SEMA e a PCH Juína SA, com publicação no Diário em Oficial nº 27460 de 12 de março de 2021, ratificando as demai...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Extrato 13-02-2025- portarias 1

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - GSB - Cancelamento do Extrato da Portaria 143.2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Extrato 13-02-2025- portarias

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 200/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/35332.01 COMPROMISSÁRIO: QUATRO “E” COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrito sob o CNPJ nº 08.453.376/0001-63, sediada na Av. 136, nº 797, Setor sul, Qd. F44, Lote 32/36, sala 1704, Ala A Ne York Square, Goiânia/GO, CEP: 74.093-250 COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº.03.507...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 200/2023

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Extrato 11-02-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): SEMEC-SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.062.243/0001-21, Processo nº 269/2025, Município CONFRESA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação;...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 020-2024 - R. GONÇALVES

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/02365.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA. Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA-ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E PREÇO, aum...

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