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385 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0158/2019/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/07495 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto a viabilização da Reforma e Ampliação de prédio público para ...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Extrato 10-04-2025

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 190/2024

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 63/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/04572 COMPROMISSÁRIO: KIN MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 35.933.762/0001-25, situada na Estrada da Chapada - Km 20, s/n, Fazenda Kin, Coxipó do Ouro, Cuiabá - MT, CEP: 78.120-000, responsável pelo imóvel KIN MINERAÇÃO LTDA, localizado na Comarca de Cuiabá. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, c...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Extrato Portaria GASUB abril 04

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Extrato Portaria GASUB abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 376 de 04 de abril de 2025, Outorga a ALEXANDRE AUGUSTIN, inscrito no CPF sob ...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 001/2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 001/2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH JAURU S.A OBJETO: Regularização fundiária do Monumento Natural Centro Geodésico da América Latina, como medida compensatória pela instalação da PCH Estivadinho 3, no município de Reserva do Cabaçal - MT, empreendida pela PCH JAURU S.A, ...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Extrato 04-04-2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento.- TAC nº 300/2024

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Extrato Portaria GASUB abril 02

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Extrato Portaria GASUB abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 368 de 02 de abril de 2025, Transferir a outorga de TAGLIANI E CIA LTDA, inscr...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 204/2023

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 31/2023

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 31/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 168559/2020 - SEMA-PRO-2023/34431 COMPROMISSÁRIOS: ANA GIULIA TOMAZI, inscrito sob o CPF n. 053.104.691-50, com endereço na Rua dos Cardeais, n. 318, bairro Recanto dos Pássaros, Sorriso/MT, responsável pelo imóvel denominado Lote nº 101, localizado na comarca de Feliz Natal/MT COMPROMITENTE: MAUREN LAZZA...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Extrato Notificação - Globalsec

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 03575/2025/GECON/SEMA PROCESSO SEMA-PRO-2023/10709.03 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 024/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 43.690.572/0001-...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Extrato Notificação - Globalsec

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Publicação abril 02

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Publicação abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: COOPERATIVA DE CREDITO, POUP E INVEST DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU, CPF/CNPJ: 33.021.064/0010-19, Processo nº 4237/2024. Município: Vila Rica/MT. Coordenadas Geográfic...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC SIMP nº 000311-053/2022

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