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238 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 278/2024

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Publicação março 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOÃO BATISTA ALVES DE SOUSA, CPF: 617.128.091-72, Processo nº 3954/2024. Município: Pontal do Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 ...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Publicação março 04

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 24/2024

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Extrato Portaria GASUB março 03

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Extrato Portaria GASUB março 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 246 de 27 de fevereiro de 2025, Outorga a CRASA INFRAESTRUTURA S.A, inscrito n...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Extrato Notificação - Centro Oeste

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 02473/2025/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/35713.03 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 094/2024/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: CENTRO OESTE SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LTDA CNP...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Extrato Notificação - Centro Oeste

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Publicação março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 236 de 25 de fevereiro de 2025, Outorga a TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PAR...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Publicação março 01

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Publicação fevereiro 09

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Publicação fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 235 de 25 de fevereiro de 2025, Outorga a DUILIO PIATO JUNIOR, inscrito no CPF...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - GSB Extrato 238 e 244

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 238 de 27 de fevereiro 202...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Extrato 27-02-2025-

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Extrato 27-02-2025-

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 232 de 25 de fevereiro de 2025, outorga para FABIO ROGOVSKI, inscrito no CPF: 023.302.571-55, referente ao Proce...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - GSB - Cancelamento de Extrato - Valdinéia Aparecida de Oliveira Ribeiro

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 223/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/33111 COMPROMISSÁRIO: SOUZA E CAVASIN LTDA-ME, CNPJ: 04.907.391/0001-83, com sede na Rodovia MT 338, Km 150, Zona Rural, CEP 78.579-000, Itanhangá/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no ...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 223/2024

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 50/2024

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 325/2023

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