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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Termo de Cancelamento 12637 2015

    Ref. Processo nº 12637/2015 Interessado: Sinagro Produtos Agropecuários S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 315773/2017, em virtude ...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Termo de Cancelamento 66098 2017

    Processo nº 66098/2017 Interessado: Sansão e Florindo Ltda - Florindo Agropecuária. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 308875/2017, LI...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Termo de Cancelamento 65169 2010

    Processo nº 65169/2010 Interessado: Serra Vermelha Energética Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LP nº 308272, referente ao processo nº ...

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  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - LOTACIONOGRAMA SEMA 4º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE/2017 ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADO PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 Analista de Meio Ambiente 478 412 66 0 Lei nº10.083/2014 Técnico de Meio Ambiente 1...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Publicação Outubro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 137/2017: WESLEY SANCHEZ LACERDA, CPF nº 568.455.881-04. Processo nº 504812/2017. O Poço Tubular será construído na Alameda Louro Branco, Lote 12-A, Quadra 01, Condomínio Florais dos Lago...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Termo de Cancelamento 480237 2017

    Ref. Processo nº 480234/2017 Interessado: Lysander Lima de França TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315730/2017, em virtude a corr...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Termo de Cancelamento 406670 2007

    Ref. Processo nº 406670/2007 Interessado: Cerâmica Lavaqui Industria e Comercio Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315300/201...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Termo de Cancelamento 77296 2008

    Ref. Processo nº 77296/2008 Interessado: Adão Afonso Rodui. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315615/2017, em virtude da inclusão ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Intimacao 10 10 2017

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Publicacao de Licencas 10 10 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de Outubro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 733511/20...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Publicação Outubro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 135/2017: PEDRINHO SCHOENBERGER, CPF nº 014.093.879-68. Processo nº 481233/2017. O Poço Tubular será construído na Fazenda Pantera, Rodovia MT 100, Km 75 + 4 Km, s/nº, zona rural do municípi...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Publicação Outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 133/2017: FRICAL FRIGORÍFICO LTDA - EPP, CNPJ nº 03.851.469/0001-22. Processo nº 421412/2013. O Poço Tubular será construído na na Est. Souza Lima, s/nº, zona rural de Várzea Grande/MT. O us...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Termo de Restabelecimento de licença 43225/2014

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DA LICENÇA A Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos - SALARH da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, diante da emissão do Parecer Técnico nº 11503/GEMF/CRF/SUGF/2017, resolve cancelar a suspensão e restabelecer os efeitos das licenças RAUTEX e CLCF nº 01828/2015,...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Publicação Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 131/2017: MARIANA SILVA CARAN GOMES, CPF: 220.323.658-20. Processo nº 469883/2017. O Poço Tubular será construído na Alameda Ipê Amarelo, 08, Quadra 14, Condomínio Florais dos Lagos, Ribe...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Termo de Cancelamento 142417 2017

    Ref. Processo nº 142417/2017 Interessado: Beneficiamento de Madeiras Santo Antônio Eireli EPP . TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 092/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cance...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Termo de Cancelamento 32275 2005

    Ref. Processo nº 32275/2005 Interessado: Suprema Esquadrias de Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 091/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 312498/20...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Intimacao 29 09 2017

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a conta...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Publicacao de Licencas 02 10 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de Outubro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 51125/200...

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