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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - Publicação Maio 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: J. J. LAVANDERIA LTDA - ME, CNPJ: 11.474.859/0001-59. PROCESSO: 370462/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat...

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  • D.O. nº 27031 de 30/05/2017 - Edital de Indeferimento - 26.05.2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 301739/201...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Publicação Maio 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para os seguintes usuários: Autorização nº 10/2017: CESAR POSSAMAI, CPF: 459.453.141-53. PROCESSO Nº 524366/2016. O(s) poço(s) ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Publicação Maio 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 01.042.977/0002-15. PROCESSO: 370462/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat...

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  • D.O. nº 27028 de 25/05/2017 - Publicação Maio 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 71/2017: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA, CNPJ: 15.023.989/0001-26. Processo nº253726/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na: Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Comunidade Serro...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - Publicação Maio 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 67/2017: MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA, CNPJ: 04.217.647/0001-20. Processo nº 253797/2017. O Poço Tubular será construído na ROD. MT 170 + 10 KM - Caverna do Jabuti, no município de Curvelândi...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - Termo de Cancelamento 574457 2015

    Ref. Processo nº 574457/2015 Interessado: São Paulo Três Locação de Torres Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LO nº 314049/2017...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - Termo de Cancelamento 305756 2007

    Ref. Processo nº 305756/2007 Interessado: Mineração Dardanelos LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM nº 314879/2017 em nome de Min...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - Publicacao de Licencas 23 05 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de Maio de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 50605/2005 ...

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  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - Termo de Restabelecimento 7000731 2015

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, diante da emissão de do Parecer Técnico nº 108358/CRF/SUGF/2047, resolve restabelecer os efeitos das licenças AUTEX e CLCF Nº 1930/2015, processo nº 7000731/2015, no Diário Oficial do Estado ...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Publicação Maio 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 62/2017: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, CNPJ: 03.507.530/0001-19. Processo nº 216477/2017. O Poço Tubular será construído na ROD. MT 351, Rua 01 - Comunidade de Paraíso do...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Publicacao de Licenca 18 05 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de Maio de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 164241/2017 ...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Termo de Cancelamento 305756 2007

    Ref. Processo nº 305756/2007 Interessado: MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP nº 314795/2017 em nome de MIN...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - Publicacao de Licencas 17 05 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de Maio de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 352251/2014 ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - Termo de Cancelamento 640533 2013

    Ref. Processo nº 640533/2013 Interessado: Madeireira Santa Edwirges Ltda EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 041/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 312395/201...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Termo de Cancelamento 510155 2013

    Ref. Processo nº 510155/2013 Interessado: Floresteca S.A. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 040/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 311208/2015, do Empreendiment...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Publicacao de Licencas 16.05.2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de Maio de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 330758/2016 ...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - Intimacao 08 05 2017

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a conta...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - Termo de Cancelamento Processo 316663.2012

    Processo nº 316663/2012 Interessado: Invest Incorporações LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 308006/2017 e LI nº 66768/2017, referente ao proce...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Publicação de Licença - 09.05.2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de Maio de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 26904/2017 ...

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