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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 21.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 43894/2...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - Licenças indeferidas - DUDAltaFloresta 21.12.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 21 de dezembro de 2022. Processo Resp...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 20 12 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único; artigo 29, IV, § 2º, ambos do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022.; Considerand...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 20.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 40599/2...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 18.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 18 de Novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 41...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Termo de Suspensão - Madeireira São José 20.12.2022

    Processo nº 12810/2022 Interessado: São José Ind. Com. De Madeiras Ltda TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a LO n° 326885/2022, em virtude da sentença proferida no processo nº 1000695-64.2022...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.103.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 85398.2005

    Processo nº: 85398/2005 Interessado: Posto Rio Brilhante Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 323179/2020, em vir...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO DUDCACERES 20 12 2022

    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside em lugar incerto e n...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 19.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005394...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Termo de Cancelamento - 19341.2022

    Processo nº: 19341/2022 Interessado: Marmeleiro Auto Posto Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327473/2022, ref...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Termo de Cancelamento - 35651.2022

    Processo nº: 35651/2022 Interessado: Martelli Transportes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 328456/2022, em v...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Termo de Cancelamento - 44462.2022

    Processo nº 44462/2022 Interessado: Natural Distribuidora de Água Mineral Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 323348/2020, do pr...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 054 2022 CONCESSÃO LANCHONETE

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 054/2022/SEMA SEMA-PRO-2022/12578 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro em Substituição, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE UMA ÁREA DE 11,30 M² NA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIEN...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Licença LAS Dudbarra - 19.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Licenças Dudbarra - 19.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 16.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 16 de Dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 38...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Termo de Retificação - 7005071.2021

    Cuiabá, 16 de dezembro de 2022. Processo nº: 7005071/2021 Interessado: Froes e Haubert Produção de adubos LTDA RETIFICAÇÃO do processo 7005071/2021, do interessado Froes e Haubert Produção de adubos LTDA, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA - 16.12.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 16.12.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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