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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 06.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 06 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Cancelamento - ALA BORDIGNON ME

    Processo nº 437075/2018 Interessado: A. L. A. BORDIGNON -ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Rafaela de Andrade Polizelli e cancelar a LO nº 326588/2022, p...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051 2022 LIMPEZA

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 051/2022/SEMA SIGADOC SEMA-PRO-2022/05776 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado por seu Pregoeiro - em substituição, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n. º 051/2022, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada na...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - GSB Indeferimento 07.12.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - DEZEMBRO 2022

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, o interessado elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral do respectivo Despacho/Oficio/Notificação/Relatório Técnico, com...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - EDITAL DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - 7001137.2020

    Retirada de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que a CLCF-AD lenha n° 5002/2021 e do CLCF-AD lenha-residuos n° 5002/2021 do processo nº 7001137/20...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - NELSON SINOPOLI

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Licença DUDAltaFloresta - 02.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 02 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - DUDSINOP - 01.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 28684/20...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 01.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 39862/2...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 052 2022 REDHAT

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 052/2022/SEMA SEMA-PRO-2022/11545 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro em Substituição, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS E SERVIÇOS DAS PLA...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0492022 PROCESSO n° SIGADOC SEMA PRO 202206818 NOTEBOOK

    AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 049/2022/SEMA PROCESSO N° SEMA-PRO-2022/06818 - SIAG 0006818/2022 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado por seu Pregoeiro em Substituição, no uso de suas atribuições, vem a público divulgar o resultado da presente licitação, cujo objeto é a “AQUISIÇÃ...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 30.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 43667/2...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 329720.2020

    Processo n°: 329720/2020 Interessado: Minerva S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 89/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 325890/2022, processo n° 34164/2021, do empreendimento Minerva S.A,...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 27754.2022

    Processo n°: 27754/2022 Interessado: Usiflex Juína Agro Energia LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 88/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 321138/2020, processo n° 401007/2018, do empreen...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - 30 2022 DISPENSA 75, ll Proc 097632022 COQUETEL

    AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 030/2022 PROCESSO Nº SIGADOC SEMA-PRO-2022/09763 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 030/2022, considerando a orientaç...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - 29 2022 DISPENSA 75, ll Proc 134902022 EXTINTORES

    AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 029/2022 PROCESSO Nº SIGADOC SEMA-PRO-2022/13490 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 029/2022, considerando a orientaç...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - Publicação de Licenças - DUDRONDONÓPOLIS 30.11.2022 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 30 de Novembro de 2022. Protocolo 36520/2022 N° Licença LO Nº 328326/2022 Razã...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 29.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 43028/2...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Termo de Cancelamento - CAPIA 553749.2021

    Processo nº 553749/2021 Interessado: Laercio João Pedrini TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar...

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