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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 501465.2020

    Processo n°: 501465/2020 Interessado: Gunther Marks - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 86/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LI n° 73065/2021 e a LO n° 324412/2021, processo n° 501465/2020, ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 218123.2020

    Processo n°: 218123/2020 Interessado: PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 87/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 326052/2022, processo n° 21812...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Licença LAS - Dudbarra 29.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 29 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Of Circ 32 3ª JJR 15 12 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 32/2022. Cuiabá, 28 de novembro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 15/12/2022 (quinta-f...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Publicação de Licenças - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 28 de Novembro de 2022. Protocolo 563554/2021 N° Licença LO Nº 328285/2022 Raz...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 25.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 39365/2...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - Termo de Suspensão - Secretaria de Estado de Segurança Pública 12366.2022

    Ref. Processo nº 12366/2022 Interessado: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, em atendimento ao Parecer Técnico n°163647/DUDSINOP/SGDD/2022 referente a solicitação de manifes...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - Termo de Cancelamento - 29171.2022

    Processo nº 29171/2022 Interessado: Alain Stephane Riviere Mineração TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 322534/2020, processo n° 357...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - Termo de Cancelamento - 40813.2022

    Processo nº 40813/2022 Interessado: Pedro Divino Leão Peres TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 317937/2018, processo n° 431847/2018,...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - Termo de Cancelamento - 19968.2022

    Processo nº 19968/2022 Interessado: Heureka Mineração LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 323073/2020, em virtude da inserção do...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0482022 PROCESSO n° SIGADOC SEMA PRO 202206151 EPIS

    AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 048/2022/SEMA PROCESSO N° SEMA-PRO-2022/06151 - SIAG 0006151/2022 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado por sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, vem a público divulgar o resultado da presente licitação, cujo objeto é a “Aquisição de Equ...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC-LAS 25-11-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007014...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - GSB indeferimento por inconsistência técnica

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 56140...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Edital Retirada de Suspensão - 7001718.2021

    Retirada de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o processo nº 7001718/2021,em nome de Laminados e Compensados Giacomelli Ltda CNPJ Nº 42.535.70...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - Of Circ 31 1ª JJR 12 12 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 31/2022. Cuiabá, 23 de novembro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 12/12/2022 (segunda-...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 23.11.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 23 de novemb...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 23.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 23.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 39865/2...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - GSB Indeferimento por inconsistência técnica 205909.2021

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 20590...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - DUDSINOP - 22.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 41822/20...

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