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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Portaria 885 Delegar servidores para compor o Grupo de Coordenação do Programa REM MT e definir suas atribuições

    PORTARIA Nº 885. Delegar servidores para compor o Grupo de Coordenação do Programa REM MT e definir suas atribuições. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do Art. 3º, da Lei Complementar n° 566, de 23 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaç...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Portaria nº 868 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato nº 043 2018 Nautica Campo Verde

    PORTARIA Nº 868 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 043/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Portaria nº 866 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato Expecta Serviços de Engenharia ltda

    PORTARIA Nº 866 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 042/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Portaria n. 524.2018.CGE.COR.SEMA

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 524/2018/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 524/2018/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no artigo 69, 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004. Designa-se os servidores Bruna Marques Vasconcelos, Luciana de Queiroz Fonseca e Selma de Souza Silva, para apurar possív...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Portaria 884 Instituir o Sistema GPWEB para o gerenciamento das Unidades de Conservação proc 3138212018

    PORTARIA Nº 884. Instituir o Sistema GPWEB para o gerenciamento das Unidades de Conservação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Portaria 867 Suspensão dos Cadastros (CAR) portaria de suspensao e GT ALTERADA IOMAT

    PORTARIA nº 867. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o ofício nº 295/2018/15ª PJ da 15ª Promo...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 005.2017

    PORTARIA Nº. 822/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria nº 821.2018.SEMA

    PORTARIA Nº 821/2018 Revoga a Portaria nº 388, de 06 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial no dia 06 de agosto de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015. RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria 825 substituição Jean

    PORTARIA Nº 825. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria 824 substituição Jefferson

    PORTARIA Nº 824. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - Portaria 819 concurso SEMA

    PORTARIA Nº 819. Nomeia Comissão de Servidores com objetivo de aferir o quantitativo de cargos a serem disponibilizados em Concurso Público para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e; Considerando o princí...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - IOMAT Portaria 809 Instituir as Comissões Setoriais de Avaliação Especial e Anual de Desempenho no âmbito da SEMA proc 4706682018 (4)

    PORTARIA Nº 809. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual: e, Considerando, a necessidade de unificar as ações das Comissões de Avaliação Especial e Anual de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Considerando os termos da ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Portaria 800 Aprova o Conteúdo Ético Institucional no âmbito da SEMA proc 2324412018

    PORTARIA Nº 800. Aprova o Conteúdo Ético-Institucional no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, e considerando o disposto no inciso XV, do art. 4º, da Lei Complementar nº 112, de 01 de julho d...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 486.2018.CGE.COR.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA N.º 486/2018/CGE-COR/SEMA. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob nº. 419123/2018; RESOLVEM: Ar...

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