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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Portaria sobre a utilização da ferramenta Google Forms

    PORTARIA Nº 293. Dispõe sobre a utilização da ferramenta “Google Forms” como procedimento formal de Avaliação de Desempenho Especial e Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 71 da Constit...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Portaria nº 295 Alteração dos fiscais dos contrato 010 2017 Pires de Miranda

    PORTARIA Nº 295 Altera a Portaria nº 574, que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 010/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organi...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - Portaria 294 Substituição Secretário Executivo

    PORTARIA Nº 294 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria 234 Para exercer as ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização Ambiental nos termos CONSEMA proc 4063302017

    PORTARIA Nº 234. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º e 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o Parecer Técnico n...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Portaria 233 Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Manual Tecnico de Processos e Procedimentos Proc 1369112018

    PORTARIA Nº 233. Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da área finalística, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, combinado...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - Portaria 229 Altera a Portaria nº 5262017, que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 0082017 proc 1737702017

    PORTARIA Nº 229. Altera a Portaria nº 526/2017 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a o...

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