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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - Portaria 396 desegnar Valério secretario da sema

    PORTARIA Nº 396. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria 389 Alterar o art 1º da Portaria n 65, de 29 de janeiro de 2018

    PORTARIA Nº 389. Alterar o art. 1º da Portaria n. 65, de 29 de janeiro de 2018 que designa equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental do Plano de Exploração Florestal nº 7003632/2017 - Fazenda Prado Verde O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - Portaria 374 Marcos Rufino Nunes

    PORTARIA N° 374. O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, nomeado pelo Ato Governamental n.º 22.307/2017de 19/12/2017. Considerando a Sindicância Administrativa de protocolo n° 377332/2015, instaurada pela Portaria Conjunta n° 575/2015/-COR/SEMA; Considerando que se observou o Princípio da Legalidade e garantiu-se o Contraditório e a Ampla Defesa; Res...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - Portaria 376 Designa Servidores para atuarem como fiscais e Suplentes dos termos de cooperação proc 2190482018

    PORTARIA Nº 376. Designa servidores para atuarem como Fiscais e Suplentes dos termos de cooperação técnica firmados entre SEMA e os Municípios beneficiados pelo convênio com o Fundo Amazônia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, d...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - Portaria nº 357 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato C L COELHO COM

    PORTARIA Nº 357 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 009/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - Portaria 340 Institui a Comissão de Organização da XIV Semana do Meio Ambiente proc 2205872018

    PORTARIA Nº 340. Institui a Comissão de Organização da “XIV Semana do Meio Ambiente”, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais, que lhe confere a Lei Complement...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - Portaria nº 337 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato Imagem Geosistema e Comércio Ltda

    PORTARIA Nº 337 Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - Portaria 322 Designa equipe multidisciplinar para Estudo de Impacto Ambiental Proc 155483 2018

    PORTARIA Nº 322. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do Plano de Exploração Florestal da Agropecuária Fazenda Olga Ltda - processo nº 145891/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o A...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - Portaria 314 Composição e aprovação das Siglas da SEMA Proc 151837 2018 V 1

    PORTARIA Nº 314. Dispõe sobre a normatização e estabelece critérios para a composição e aprovação das siglas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, com o fim de padroniza-las. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais dispostas na Lei Complementar nº 214, de 23/06/2005 c/c ao ar...

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