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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria nº 467 2019 Contrato 017 19 domingos sávio (chaves)

    PORTARIA Nº 467/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 017/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria nº 447 Alteração dos fiscais do contrato 001 2019 MTI

    PORTARIA Nº 447/2019/SEMA/MT Altera a Portaria nº 253/2019/SEMA/MT, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que disp...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria nº 446 Alteração dos fiscais do contrato 015 2018 Oi SA

    PORTARIA Nº 446/2019/SEMA/MT Altera a Portaria n.º 213/2018 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 015/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que disp...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - Portaria nº 440 Alteração dos fiscais do contrato 23 2018 MB

    PORTARIA Nº 440/2019/SEMA/MT Altera a Portaria n.º 658/2018 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 023/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que disp...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 006.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 0016/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 002.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 015/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria 428 Comitê estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal Portaria com correcoes

    PORTARIA N° 428/2019/SEMA/MT Dispõe sobre o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal - MT para 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 612, de 2...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - Portaria nº PAD 001.2019 - Nomeação Defensor Dativo

    PORTARIA Nº 14/2019/UNISECO/SEMA A PRESIDENTE DO PAD Nº 001/2019/SEMA (Protocolo nº 48485/2019), no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 82, § 2º, da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 001/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO, de 11 de março de 2019, cujo extrato foi publicado no D.O.E. no dia 12 de março de 2019;...

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  • D.O. nº 27503 de 15/05/2019 - Portaria 410 governanca automação de processos

    PORTARIA Nº 410/2019/SEMA/MT Estabelecer o modelo de governança e gestão dos projetos de melhoria e/ou automatização de processos na SEMA, com o propósito de proceder a deliberação, a execução, o acompanhamento, a validação, a avaliação e a fiscalização, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - Portaria - PAD nº. 003.2019 - Nomeação Defensor Dativo

    PORTARIA Nº 17/2019/UNISECO/SEMA A PRESIDENTE DO PAD Nº 003/2019/SEMA (Protocolo nº 105034/2019), no uso de suas atribuições legais que lhe confereo artigo 82, § 2º, da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 009/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO, de 11 de março de 2019, cujo extrato foi publicado no D.O. no dia 20 de março de 2019; ...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 001.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 013/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - PORTARIA 383 Coordenação e equipe Tecnica MT Sustentavel

    PORTARIA Nº 383/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o Contrato de Concessão de ...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA 366 Constitui comissão de inventário de bens imóveis 230419a

    PORTARIA Nº 366/2019/SEMA/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria 362 Alteração de Membro da Portaria 2812019 Comissão de Inventário Proc 1046162019

    PORTARIA Nº 362/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Art. 1º Substituir o ...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Portaria 330 Prorrogar por mais 90 dias

    PORTARIA Nº 330/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c art. 3º, II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, e Considerando o art. 3º d...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Portaria 343 Comissão Processo Seletivo SEMA

    PORTARIA Nº 343/2019/SEMA/MT Institui Comissão para organizar e deliberar sobre o processo seletivo 2019 para seleção de Profissionais do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso e designa os membros que a compõem. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria 327 Acrescentar o Parágrafo Único ao art 4º da Portaria nº 73

    PORTARIA Nº 327/2019/SEMA/MT Acrescentar o Parágrafo Único ao art. 4º da Portaria nº 73, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a delegação de atribuições no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Portaria nº 326 Designa servidores para fiscalização Contrato 008 19 IEL

    PORTARIA Nº 326/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - PORTARIA CONJUNTA SEMA PGE Nº 02 AJUSTE DE LEGISLAÇÃO 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2019/SEMA/PGE/MT Institui o Grupo de Trabalho para promover a análise e proposta de revisão das normas ambientais estaduais para normalização do Cadastro Ambiental Rural e o Licenciamento Ambiental no âmbito do Estado do Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria 304 siglas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA

    PORTARIA Nº 304/2019/SEMA/MT Dispõe sobre a normatização e estabelece critérios para a composição e aprovação das siglas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, com o fim de padronizá-las. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais dispostas no parágrafo único, do art. 3º, da Le...

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