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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria nº 397 2023 Alteração dos fiscais in loco Contrato 012022 Sorriforth

    PORTARIA Nº 397/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 057/2022 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 001/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Portaria nº 387 2023 Alteração dos fiscais titular e substituto in loco Contrato 005 17 Liderançadoc

    PORTARIA Nº 387/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 500/2022 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 005/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Portaria nº 392 2023 Contrato 016 2023 BFX gás

    PORTARIA Nº 392/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Portaria nº 389/2023 - Avaliação de Desempenho Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 389/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao interstício de março...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria n.24.2023.GSALARH.SEMA-MT - Minuta Audiência GINCO Empreendimentos

    PORTARIA Nº24/2023/GSALARH/SEMA-MT. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções CONSEMA nº 62 de 14 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria n.23.2023.GSALARH.SEMA-MT - MINUTA GINCO URBANISMO

    PORTARIA Nº23/2023/GSALARH/SEMA-MT. Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º43922/2022, Interessado: GINCO URBANISMO LTDA, atividade licenciada de Sítio de Recreio, Localizado na Rodovia MT - 251, km 10, S/n, Cuiabá/M...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria n.22.2023.GSALARH.SEMA-MT - MINUTA MINERADORA FIDES GOLD

    PORTARIA Nº22/2023/GSLARH/SEMA-MT. Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º33417/2022, Interessado : Fides Gold Mineradora S.A, referente a implantação de atividade de mineração para extração e beneficiamento de ouro,...

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