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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Portaria nº 1.273/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.273/2024/SEMA/MT. Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Portaria nº 1.272/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.272/2024/SEMA/MT. Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Área Meio. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Portaria nº 1.239/2024/SEMA/MT

    Portaria nº 1.239/2024/SEMA-MT. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de janeiro de ...

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