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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 376-2024 - Altera a Portaria nº 332-2024-SEMA-MT

    PORTARIA Nº 376/2024/SEMA/MT Altera a Portaria Nº 332/2024/SEMA/MT que institui a Comissão para atuar no processo de inventário físico e financeiro de bens móveis permanentes, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, e estabelece outras providências. A SECRETÁRI...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 375-2024 - Institui Comissão para o desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis da SEMA

    PORTARIA Nº 375/2024/SEMA/MT Institui Comissão para o desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria nº 363 -2024 - Alteração de fiscais - vários contratos

    PORTARIA Nº 363/2024/SEMA/MT Altera as Portarias nsº 127/2024, 1083/2023, 881/2022, 1.123/2023, 286/2023, 259/2023, 434/2023, 910/2023, 983/2023 e 985/2023, que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos ns. º 001/2022, 003/2022, 038/2022, 009/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023, 019/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023 e 036/2023...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria nº 367 - 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 029-2021 - Clear Tecnologia

    PORTARIA Nº 367/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 700/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 029/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Portaria nº 342-2024 - Contrato 014-24 - Renato (aquisição de reagentes liquidos).

    PORTARIA Nº 342/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 014/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Portaria nº 324-2024- Contrato 012-2024 - Dispensa (Lei nova) - Gasolini

    PORTARIA Nº 341/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 013/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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