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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE 12 DE OUTUBRO

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 01/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL 12 DE OUTUBRO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019, e ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2024, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74 inciso III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 013/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, consubstanciado no art. 75 inciso I, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. PROCES...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - EDITAL NOTIFICAÇÃO - EE. 29 DE SETEMBRO MAYARA, SIMONE E MARIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2023/45321 e SEDUC-PRO-2023/45325, que trata das Prestações de Contas do Programa PPP, referente ao ano de 2013 1º e 2º semestres, do CDCE EE 29 de Setembro, localizada no município de Novo Santo Antônio -MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - EDITAL CITAÇÃO - GILBERT ELISEU AMADOR

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/24633 e SEDUC-PRO-2023/54926, que ensejaram a instauração da PAD SUMÁRIO PAD SUMARIO SEDUC-PRO-2024/77641, constituída pela PORTARIA 512/2024/CGE-COR/S...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - EDITAL CITAÇÃO - GILBERT ELISEU AMADOR

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/24633 e SEDUC-PRO-2023/54926, que ensejaram a instauração da PAD SUMÁRIO PAD SUMARIO SEDUC-PRO-2024/77641, constituída pela PORTARIA 512/2024/CGE-COR/S...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EDITAL CITAÇÃO - GILBERT ELISEU AMADOR

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/24633 e SEDUC-PRO-2023/54926, que ensejaram a instauração da PAD SUMÁRIO PAD SUMARIO SEDUC-PRO-2024/77641, constituída pela PORTARIA 512/2024/CGE-COR/S...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARIA EMILIA SILVA ENDO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) MARIA EMILIA SILVA ENDO, matrícula n° 1**34, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a part...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARIA EMILIA SILVA ENDO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) MARIA EMILIA SILVA ENDO, matrícula n° 1**34, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a part...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARIA EMILIA SILVA ENDO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) MARIA EMILIA SILVA ENDO, matrícula n° 1**34, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a part...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ZELIA DUARTE DA SILVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) ZELIA DUARTE DA SILVA, matrícula n° 3**68, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ZELIA DUARTE DA SILVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) ZELIA DUARTE DA SILVA, matrícula n° 3**68, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ZELIA DUARTE DA SILVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) ZELIA DUARTE DA SILVA, matrícula n° 3**68, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SOLANGE FRANCISCA GUIMARÃES PAREIRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) SOLANGE FRANCISCA GUIMARÃES PAREIRA, matrícula n° 3**54, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990),...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SOLANGE FRANCISCA GUIMARÃES PAREIRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) SOLANGE FRANCISCA GUIMARÃES PAREIRA, matrícula n° 3**54, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990),...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SOLANGE FRANCISCA GUIMARÃES PAREIRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) SOLANGE FRANCISCA GUIMARÃES PAREIRA, matrícula n° 3**54, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990),...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SALETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) SALETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 7**73, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para ...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SALETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) SALETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 7**73, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SALETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) SALETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 7**73, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARIA LEÃO DE SOUZA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) MARIA LEÃO DE SOUZA, matrícula n° 4**4, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir da...

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