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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - Instrução Normativa nº 017 21 Dispõe sobre descentralização de recursos às unidades escolares da rede estadual de ensino

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a descentralização de recursos às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso em caráter excepcional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e, Considerando a Lei Estadual n° 7.040, de...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Instrução Normativa nº 016 21 Dispõe sobre a criação, critérios e formas de transferência de recursos destinados a manutenção predial

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação, critérios e formas de transferência de recursos financeiros destinados à manutenção predial, conservação e conectividade das escolas da Rede Estadual, e fixa condições acerca da prestação de contas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Instrução Normativa nº 015 21 Dispõe sobre critério para a formação de conselho de classe nas unidades escolares

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios para a formação do Conselho de Classe nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o Art. 20...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Instrução Normativa nº 013 21 Dispõe sobre critérios de apresentação de documentos para fins de enquadramento e progressão

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013/2021/GS/SEDUC/MT. Disciplina critérios de apresentação de documentos comprobatórios de formação educacional para fins de enquadramento e progressão horizontal dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 7...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Instrução Normativa nº 010 21 GS SEDUC MT

    *INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação, critérios e formas de transferência de recursos financeiros destinados à manutenção predial, conservação e conectividade das escolas da Rede Estadual, e fixa condições acerca da prestação de contas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Instrução Normativa nº 010 21 Dispõe sobre a criação, critérios e formas de transferência de recursos financeiros destinados à manutenção predial, conservação e conectividade das esc da R Est

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação, critérios e formas de transferência de recursos financeiros destinados à manutenção predial, conservação e conectividade das escolas da Rede Estadual, e fixa condições acerca da prestação de contas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Instrução Normativa nº 009 21 Dispõe sobre critérios para criação, escolha e mudança de denominação, extinção e desativação de unidades escolares

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios para a criação, escolha e mudança de denominação, extinção e desativação de unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71 da C...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - Instrução Normativa nº 007 21 Dispõe sobre a descentralização de recursos destinados as unidades escolares da rede pública

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a descentralização de recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso, nos termos do Decreto nº 972, de 15 de junho de 2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 7...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - Instrução Normativa nº 006 21 Dispõe sobre alterações na IN nº 007 20 Descentralização de recursos destinados à intervenções físicas preventiva e corretiva na infraestrutura dos imóveis

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alterações na Instrução Normativa nº 007, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre a descentralização de recursos destinados à intervenções físicas preventiva e corretiva na infraestrutura dos imóveis da rede estadual de ensino de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE E...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Instrução Normativa nº 005 21 Estabelece protocolo para uso de equipamentos e serviços tecnológicos no âmbito da rede pública estadual de ensino

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2021/SEDUC/MT. Estabelece protocolo para uso de equipamentos e serviços tecnológicos no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão das atividades escolares presenciais na rede pública estadual de ensino, em decorrência ...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Instrução Normativa nº 003 21 Dispõe sobre retificação da IN nº 002 21 Concessão de Qualificação Profissional

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021/GS/SEDUC/MT. Retifica, em parte, a Instrução Normativa Nº 002/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 03 de fevereiro de 2021, p. 11. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de adequação de texto, bem como tornar público retificações referentes a con...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Instrução Normativa nº 002 SEDUC GS 2021 Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Prof, Simples Disp e Afastamento para Est

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional, Simples Dispensa e Afastamento para Estudo no Exterior, para pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado e Doutorado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Consti...

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