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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - PORTARIA Nº 75/2016-UNEMAT-RETIF. A PORTARIA Nº 70/2016

    PORTARIA Nº 75/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando o processo nº 389980/2016-UNEMAT e Parecer CEPS Nº 91/2016, aprovado em 08/11/2016, RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 70/2016-GAB/CEE-MT, publicada D.O de 11/11/2016, pág....

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Anexo da Portaria nº 424 16

    Anexo I Anexo II Termo de Visita Ordem de Serviço nº: Nome do (a) Servidor (a): Unidade Administrativa: Cargo: Município Visitado: Chegada ao Município: ____/____/______ Saída do Município: ____/____/______ Declaro, sob pena de responsabilização, que o (a) servidor (a) esteve neste Município nas datas informadas, realizando atividades ...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 424 16 Dispõe sobre o procedimento de tramitação e prestação de contas de diárias

    PORTARIA Nº 424/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o procedimento de tramitação e prestação de contas de diárias e institui o Termo de Visita como documento de juntada obrigatória na Prestação de Contas de diárias concedidas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso ...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 423 16 Altera a tablea do art 2º da Portaria nº 183 16

    PORTARIA Nº 423/2016/GS/SEDUC/MT. Altera a tabela do Art. 2º da Portaria 183/2016/GS/SEDUC/MT, que “institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZE...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 422 16 Altera Portaria nº 229 16 que dispõe sobre nomeação de comissão permanente de monitoramento e avaliação

    PORTARIA Nº 422/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração em parte da Portaria nº 229/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 13 de junho de 2016, que “Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante termo de c...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 417 16 Prorroga Port nº 131 2016 Repasse do PDE da EE Maria de Arruda Muller Santo Antonio de Leveger

    PORTARIA Nº 417/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, abaixo relacionado; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 04/10/2016, por mais 30 (trinta) dias o praz...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 416 16 Arquiva processo nº 188497 2016

    PORTARIA Nº 416/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 20 da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT, de 04/11/2014; RESOLVE: Art. 1º Arquivar o Processo Administrativo nº 188497/2016, instaurado por meio da Portaria nº 131/2016/GS/SEDUC/MT...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 415 16 Prorroga Portaria nº131 16 SEDUC e Prefeitura de Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº 415/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial abaixo relacionado, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 04/08/2016, por mais 120 (cento e vinte) dias...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 414 16 Prorroga Portaria nº 130 16 SEDUC e Pref de Jangada

    PORTARIA Nº 414/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, abaixo relacionado; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 04/08/2016, por mais 120 (cento e vinte) dia...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 413 16 Prorroga Portaria nº 131 16 EE Maria de Arruda Muller Santo Antônio de Leverger

    PORTARIA Nº 413/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, abaixo relacionado, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 04/08/2016, por mais 60 (sessenta) dias o pr...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 412 16 Torna sem efeito a Portaria nº 124 16 Pref de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 412/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo Administrativo nº 188486/2016, e ao que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 411 16 Instaura tomada de contas SEDUC FUNDED e Federação do Desporto Escolar

    PORTARIA Nº 411/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e ao teor dos autos nº 151473/2013, ...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 410 16 Instaura tomada de contas SEDUC e Pref de Confresa

    PORTARIA Nº 410/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada ...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 409 16 Instaura tomada de contas SEDUC e Pref de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 409/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada ...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 405 16 Instaura tomada de contas firmado entre a SEDUC FUNDED e a Pref de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 405/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e ao teor do processo nº 132052/2010...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 404 16 Instaura tomada de contas FUNDED e Federação Hípica de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 404/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e ao teor dos autos nº 183748/2011; ...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 403 16 Instaura Tomada de Contas Espeicol SEDUC e Federação Matogrossense de Automobilismo

    PORTARIA Nº 403/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014; RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada ...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 402 16 Instaura Tomada de Contas Especial da EE Meninos do Futuro Cuiabá

    PORTARIA Nº 402/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada d...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 401 16 Prorroga Portaria nº 074 16 Tomada de contas entre SEDUC e Pref de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 401/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, abaixo relacionado, e ao teor da Decisão proferida nos autos de Protocolo nº 20.492-7/2016 do TCE/MT, RESO...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria nº 400 16 Prorroga Portaria nº 073 16 Tomada de contas entre SEDUC e Pref de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 400/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial abaixo relacionado, e ao teor da Decisão proferida nos autos de Protocolo nº 20.490-0/2016 do TCE/MT, RESOL...

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