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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - Portaria nº 483 16 Designa os servidores para responder pela Legislação e Normas da SEDUC DO de 221216, p 105

    PORTARIA Nº 483/2016/GS/SEDUC-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo, para responder pela Coordenadoria de Legislação, Normas e Organização Escolar desta Secretaria, no período de 26.12.16 a 24.01.17, durante as férias regulamentares da titular:...

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  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - Portaria nº 479 16 Dispõe sobre revogação da Portaria nº 112 14 e 136 14

    PORTARIA Nº 479/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 112/2014/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre os critérios para avaliação de desempenho do Secretário das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino”, publicada no Diário Oficial de 03.0...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria nº 443 16 Manter a atual servidora designada para dar continuidade no PA 538956 16

    PORTARIA Nº 443/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43 da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, bem como o artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela servidora designada, para dar continuid...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria nº 441 16 Manter a servidora designada para dar continuidade no PA 540428 16

    PORTARIA Nº 441/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43 da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, bem como o artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela servidora designada, para dar continuid...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria nº 440 16 Manter a servidora designada para dar continuidade no PA 540529 16

    PORTARIA Nº 440/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43 da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, bem como o artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela servidora designada para dar continuida...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria nº 442 16 Manter a servidora designada para dar continuidade ao PA 540471 16

    PORTARIA Nº 442/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43 da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002, bem como o artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela servidora designada, para dar continuid...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria nº 450 16 Torna sem efeito oo distrato do contrato nº 9752 93 de Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 450/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e considerando documentos acostados no processo nº 63590/2016; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato nº 9752, publicado no Diário Oficial de 16/07/93, p. 09, que d...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria nº 450 16 Torna sem efeito oo distrato do contrato nº 9752 93 de Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 450/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e considerando documentos acostados no processo nº 63590/2016; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato nº 9752, publicado no Diário Oficial de 16/07/93, p. 09, que d...

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  • D.O. nº 26923 de 20/12/2016 - Portaria nº 428 16 Prorroga mandato dos diretores escolares

    PORTARIA Nº 428/2016/GS/SEDUC/MT. Prorroga o mandato dos diretores escolares indicados, eleitos e designados das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso e dos Conselheiros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar - CDCE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 563 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ap PAD 459260 16

    PORTARIA Nº 563/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 562 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 510819 15

    PORTARIA Nº 562/2016/COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar n. 213 de 09.07.2005. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 561 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 495342 16

    PORTARIA Nº 561/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 540 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 444716 15

    PORTARIA Nº 540/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 539 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 249630 15

    PORTARIA Nº 539/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 462 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540550 16

    PORTARIA Nº 462/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 461 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540552 16

    PORTARIA Nº 461 /2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Co...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 460 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540549 16

    PORTARIA Nº 460/2016/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Consi...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 457 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540553 16

    PORTARIA Nº 457/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Consid...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 456 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540554 16

    PORTARIA Nº 456/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Cons...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 455 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540565 16

    PORTARIA Nº 455/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Cons...

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