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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria nº 028 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 512188 12

    PORTARIA Nº 028/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria nº 027 17 Manter os atuais membros para dar continuidade ao PAD 510829 15

    PORTARIA Nº 027/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria nº 481 16 Substitui o membro Etianne Laura pela servidora Gislene Aparecida

    PORTARIA Nº 481/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a necessidade de substituição do membro para dar continuidade aos trabalhos eluc...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria nº 011 17 Prorrogar efeitos da Portaria nº 404 14 XNR Construções

    PORTARIA Nº 011/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa nº 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e, considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 704606/2014, que tem como fito a...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Portaria nº 023 17 Repasse de combustíveis para as escolas indígenas

    PORTARIA Nº 023/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o repasse de combustíveis para as Escolas Estaduais Indígenas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais, e Considerando a necessidade de normatizar o repasse de combustíveis no âmbito das unidades escolares indígenas da rede estadual de ensino/MT; Consid...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - Edital 002 17 Processo seletivo para professores formadores dos CEFAPROS DO de 260117, p 25

    *EDITAL Nº 002/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no art. 2º e 4º da Lei nº 8.405/2005, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e pedagógica dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso-CE...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - Portaria nº 024 17 Designa Josiane Fátima de Andrade para responder pela SAAS

    PORTARIA Nº 024/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, considerando o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual e; Considerando o Decreto nº 637, de 12 de julho de 2016 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a redistribuição de cargos em...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - Portaria nº 022 17 Fixa o quantitativo do quadro de recurso humanos do CEFAPRO

    PORTARIA Nº 022/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe o § 2º do Art. 8º do Decreto nº 1.395, de 16 de junho de 2008; RESOLVE: Art. 1º Fixar o quantitativo do Quadro de Recursos Humanos dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educ...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - Portaria nº 021 17 Institui comissão organizadora sobre processo seletivo 2017 do Cefapro

    PORTARIA Nº 021/2017/GS/SEDUC/MT. Institui Comissão para organizar e deliberar sobre o processo seletivo 2017 para composição do quadro de formadores do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPROs e designa os membros que a compõe. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria 006 2017 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos Prot 2333752015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria 004 2017 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos Prot 3938332016

    PORTARIA Nº 004/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e a SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria nº 003 17 Designar os atuais membros para finalização do PAD 102386 16 (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 003/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processa...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria nº 002 2017 Designaros atuais membros para dar continuidade ao PAD 517669 16 (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 002/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria nº 001 2017 Manter a servidora designada para finalização da Sind Adm 510809 15 (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 001/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo parágrafo único do art. 42 e art. 50 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria nº 013 17 Dispõe sobre remoção dos profissionais da Educação Básica

    PORTARIA Nº 013/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o artigo 43 da Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria nº 013 17 Tabela de remoção

    ANEXO I QUADRO DE VAGAS CARGO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICÍPIO TOTAL ART EDF ING ESP POR GEO HIS FIL SOC CIE BIO QUI FIS MAT PEDAG ACORIZAL 1 - - 1 - - - - - - - - - - - - ÁGUA BOA 17 2 - 3 - 2 1 5 1 1 - - 1 - 1 - ALTA FLORESTA 72 8 2 11 2 2 7 2 2 4 - - 7 6 6 13 ALTO ARAGUAI...

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  • D.O. nº 26934 de 6/01/2017 - Portaria nº 002 16 Dispõe sobre a designação do Diretor e Coordenador de Formação do CEFAPRO

    PORTARIA Nº 002/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Diretor e Coordenador de Formação do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica -CEFAPRO, polo Cuiabá-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e em vista da necessidade de desencadear ações de formação e desenvol...

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  • D.O. nº 26932 de 4/01/2017 - Portaria nº 001 16 Dispõe sobre a prorrogação da designação de diretores e coordenadores do CEFAPRO

    PORTARIA Nº 001/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação da designação de Diretores e Coordenadores de Formação dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPRO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e em vista da necessidade de desencadear ações de formação e de...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - Portaria nº 484 16 Altera portaria nº 230 16 que institui a comissão de baixa de bens móveis inutilizados

    PORTARIA Nº 484/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 230/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 23 de maio de 2016, p. 28, que “Instituiu a Comissão de Baixa de Bens Móveis Inutilizados da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer” e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZE...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - Portaria nº 468 16 Regulamenta os procedimentos para a liquidação de despesas vinculadas aos processos de pgto de contratos de locação de imóveis

    PORTARIA Nº 468/2016/GS/SEDUC/MT. Regulamenta os procedimentos a serem adotados na liquidação de despesa vinculada aos processos de pagamentos de contratos de locação de imóveis, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de se garantir a eficiên...

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