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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº SEDUC-PRO-2022/55009 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico - Normativa 004/CPPGE/2022, que regulamenta o Parecer Normativo para compra de pequeno valor, consubstanciado no art. 75, II, da L...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO iomat

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO SECITECI-PRO-2022/02392 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico - Normativa 004/CPPGE/2022, que regulamenta o Parecer Normativo para compra de pequeno valor, consubstanciado no art. 75, II, da Lei 14.133...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO SECITECI-PRO-2022/02382 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei n. 14.133/2021, uma vez que observados os ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - homologação e adjuticação FAPEMAT

    AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022/FAPEMAT-MT A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, por intermédio do seu Presidente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, em especial a sessão pública realizada na data de 08 de junho de 2022, através do Sistema ...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Errata Contrato nº 028 2021

    Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021/SECITECI/MT No extrato do 1º Termo Aditivo, celebrado entre a SECITECI e a empresa R. Gonçalves de Carvalho Eirelli, publicado no D.O.E. nº 28.323, página 51, no dia 05/09/2022: ONDE SE LÊ: ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 31 de agosto de 2022. Nilton Borges Borgato, Secretário da Secretaria...

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