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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO SECITECI-PRO-2022/03430 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei n. 14.133/2021, uma vez que observados os ...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO SECITECI-PRO-2022/02947 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei n. 14.133/2021, uma vez que observados os ...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - Extrato Contrato 0222022 e Fiscal

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022/SECITECI/MT I-Partes: Contratante: SECITECI/MT. Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL CNPJ:05.340.639/0001-30. II-Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2021/SEPLAG - Processo SECITECI-PRO-2022/02581. III - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Abas...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ADOBE doe

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO SECITECI-PRO-2022/03119 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei n. 14.133/2021, uma vez observados os requ...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Errata Portaria INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 2022 SECITECI PRONATEC MT

    SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.367 - PUBLICADO EM 07/11/2022- PÁG.63/64 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 04/2022/SECITECI/PRONATEC-/MT Art. 12, §1º, inc. I, “e”. Onde se lê: Apoios às atividades acadêmicas e administrativas na SECITECI-Cuiabá: R$ 18,00 (vinte reais) por hora. Leia-...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA 149 FLEXIBASE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022/SECITECI/MT I-Partes: Contratante: SECITECI/MT Contratada:Flexibase Indústria e Comercio de Móveis, Importação e Exportação LTDA CNPJ:04.869.711/0001-58 II-Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - SECITECI-PRO-2022/03051 - Instrumento Contratual nº 020/2022/SECITECI/MT III - Objeto: Aquisição de poltronas...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO SECITECI-PRO-2022/03275 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei n. 14.133/2021, uma vez que observados os ...

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