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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - PORTARIA Nº 245/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 245/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - PORTARIA Nº 246/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 246/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistemade Transfer...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - PORTARIA Nº 238/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 238/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - PORTARIA Nº 236/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 236/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - PORTARIA Nº 234/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 234/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o término do prazo estabelecido no Decreto n. 118, publicado no DOE de 15/06/2015, que interviu nos serviços delegados ao INDSH - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano no Hospital Regional de Sorriso. CONSIDERANDO a re...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA Nº 234/2016/GBSES

    PORTARIA 234/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o término do prazo estabelecido no Decreto n. 118, publicado no DOE de 15/06/2015, que interviu nos serviços delegados ao INDSH - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano no Hospital Regional de Sorriso. CONSIDERANDO a resci...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria Conjunta 423/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 423/2016/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria Conjunta 422/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 422/2016/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria Conjunta 421/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 421/2016/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria Conjunta 405/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA Nº 405/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO- CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 226647/2015, instaurado pela Portaria C...

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