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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORTARIA Nº 069/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 069/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORTARIA Nº 068/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 068/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - PORTARIA Nº 067/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 067/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - 203

    PORTARIA 203/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferên...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - 201

    PORTARIA 201/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; R E S O L V E: Tornar-se Público a REVOGAÇÃO da Portaria 118/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/06/2015, integralmente a partir de 03/08/2016. Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2016. (original ...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - 206

    PORTARIA 206/2016/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e demais ações de média e alta complexidade, respeitando a previsão do Fundo conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012, O SECRETÁRIO D...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - Portaria 205/2016/GBSES

    PORTARIA 205/2016/GBSES Dispõe sobre o cumprimento do horário excepcional de funcionamento do expediente previsto no Decreto Estadual nº. 694, de 15 de setembro de 2016 dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Portaria 196 2016 GBSES Fiscais de Contratos

    PORTARIA N. 196/2016/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, f...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - 199

    PORTARIA 199/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - 198

    PORTARIA 198/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - 197

    PORTARIA 197/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - 174

    PORTARIA 174/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. CONSIDERANDO o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015. CONSIDERANDO os artigos 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955/2013...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - 195

    PORTARIA 195/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistemade Transferênc...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - 194

    PORTARIA 194/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providencias; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de Transferênc...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - 193

    PORTARIA 193/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferên...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - 191

    PORTARIA 191/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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