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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 135

    PORTARIA 135/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o §1º do artigo 199 Constituição Federal de 1988, que estabelece que as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, ...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - 118

    PORTARIA Nº 118/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - 117

    PORTARIA Nº 117/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - 122

    PORTARIA Nº 122/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.405 de 29 de junho de 2006, que institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO). CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 183 de 13 de julho de 2004, que institui o Se...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - 121

    PORTARIA Nº 121/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se fazer o levantamento e regularizar os Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94, 95, 96 e 106, todos da Lei nº4320/64, que dispõem sobre o levantame...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - 120

    PORTARIA Nº 120/2016/GBSES Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - Portaria 106 2016 - Designa servidores para atuar como fiscal de contratos

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - CGC/SES/MT PORTARIA N. 106/2016/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; considerando o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do ...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - Port. nº 038/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 038/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - Portaria 068/2016 - Atribuições de fiscais e gestores de contratos

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - CGC/SES/MT PORTARIA N. 068/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, que tratam do acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados c...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - 116

    PORTARIA Nº 116/2016/GBSES Institui nas rotinas da Coordenadoria de Processos de Aquisições da SES-MT a obrigatoriedade de cadastrar no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde os valores pagos pelos medicamentos adquiridos; O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso II do artigo 71 da Const...

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