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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria 021/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA Nº 021/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a decisão nos autos nº. 569139/2013; Considerando a Lei Complementar nº. 550/2014, que alte...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria Conjunta 034/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 034/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo n° 22628...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria Conjunta 005/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413/2010 e art. 3º, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - PORTARIA Nº 023/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 023/2016/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio 100 (cem) leitos/dia de retaguarda suplementares nas clínicas médica e cirúrgica aos pacientes assistidos pelo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá-MT, em cumprimento a decisão proferida nos autos judiciais de N°. 8522-27.2011.811.0041 (Ação Civil Pública), que...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - PORTARIA Nº 021/2016/GBSES

    PORTARIA Nº. 021/2016/GBSES O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da ESPMT em executar programas de educação profissional na área de saúde; CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 8. 151, de 08 de junho d...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - Portaria 022/2016/gbses rep

    PORTARIA Nº 022/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria 009/2016/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 15.01.2016, que aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual para os fundos Municipais destinados às ações de controle do vetor transmissor da D...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - Portaria Conjunta 1108/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA N. 1108/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n. 008/2012, protoco...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - Portaria Conjunta 1019/CGE-COR/SES

    PORTARIA N.º 1019/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002, e art. 33, da Lei n.º 550/20...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - Portaria Conjunta 780/CGE-COR/SES

    PORTARIA N.º 780/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002, e art. 33, da Lei n.º 550/2014...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 011/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 011/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 266/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 14/01/2016 que “Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio da Atenção Básica e dos procedimentos hospitalares de média e alta com...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 010/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 010/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 265/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 14/01/2016 que “Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio da Atenção Básica e dos procedimentos hospitalares de média e alta com...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - PORTARIA 13/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 013/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais conferidas pelo § 2º do artigo 13 da Lei Complementar n. 150/2004, de 08.01.2004 e em consonância com o artigo 3º do Decreto n. 118/2015, de 15/07/2015 e Lei Complementar n. 7692/2002. CONSIDERANDO o Contrato de Gestão de n. 006/SES/MT/2012 celebrado entre...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - PORTARIA 12/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 012/2016/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais conferidas pelo § 2º do artigo 13 da Lei Complementar n. 150/2004, de 08.01.2004 e em consonância com o artigo 3º do Decreto n. 118/2015, de 15/07/2015 e Lei Complementar n. 7692/2002. CONSIDERANDO o Contrato de Gestão de n. 003/SES/MT/2012 celebrado entr...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - 007

    PORTARIA Nº 007/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 241/2014/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 29/12/2014, que instaura a Comissão de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar a real quantificação do dano ao erário sofrido pelo Estado de Mato Grosso no ...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - Extrato de Portaria Conjunta 1089/2015/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 1089/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 1089/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Alzira Nobuko Nishiyama, matrícula nº. 99941, com fulcro no artigo 69, da Lei Complementar n. 207/2004 e artigo 3º, da Lei Complementar 550/2014, designa-se os...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - Extrato de Portaria Conjunta 1090/2015/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 1090/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 1090/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores Erlita Inez de Lemes, matrícula nº. 118343 e Haeckel Sadler de Oliveira, matrícula nº. 96125, com fulcro no artigo 69, da Lei Complementar n. 207/2004 e arti...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - Extrato de Portaria Conjunta 1059/2015/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 1059/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 1059/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Bruno Almeida de Oliveira, matrícula nº. 251399, com fulcro no artigo 69, da Lei Complementar n. 207/2004 e artigo 3º, da Lei Complementar 550/2014, designa-s...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - PORTARIA 008/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 008/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2016; CONSIDERANDOa Lei Nº 11.350, de5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - Portaria 022 2016 PAD 764 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 022/2016/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que l...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 001 configuração IOMAT

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