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245 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - PORTARIA Nº 011/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 011/2019/GBSES O Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais; no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566/2015, CONSIDERANDO a Portaria nº 024/2017/GBSES de 25 de julho de 2017, que convalida as convocações e ...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 010/2019/GBSES

    PORTARIA N. 010/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o encerramento do Contrato de Gestão Emergencial nº 002/SES/MT/2018 na data de 27/11/2018, celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Gerir para operacionalização e execução da...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 006/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 006/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.553, de 21 de junho de 2018; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.749 de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prorrogação do Decreto acima citado; CONSIDERANDO o encerramento do Contrato de Gestão Emergencial nº...

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  • D.O. nº 27419 de 10/01/2019 - PORTARIA Nº 004/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 004/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Lei Complementar nº 600/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - LOTACIONOGRAMA-SES 1º TRIMESTRE DE 2019

    LOTACIONOGRAMA O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 1093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. ANEXO II LOTACIONOGRAMA ÓRGAO: SE...

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