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245 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 169/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 169/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 166/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 166/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria de Nº 136/2019/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 24/05/2019, onde designou profissionais para compor a Comissão Organizadora da IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE. R E S O L V E: Art. 1º Retificar os artigos 2º...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 160/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 160/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto nº 102, de 02 de maio de 2019, que declara estado de calamidade pública, requisita bens e serviços da Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá e dá outras providências; CONSIDERANDO que, conforme disposto n...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Edital Seleção de Discentes Curso Esp Saúde Pública 2019 ok (PARA PUBLICAÇÃO)

    EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS N. 003/2019/DG/ ESPMT/SES-MT INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA A Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESP/MT, credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para ofertar Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, por meio da Portaria n.º 015/2019-GAB/CEE-MT publicada no DO nº 27483 em ...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - Portaria nº 148/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 148/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - 107 Retificação daFundo a Fundo HANSENÍASE Janeiro a Março 2019

    Errata da PORTARIA Nº 107/2019/GBSES Referente a fonte de recursos Onde se lê: “Art. 2º (...) Fonte de recursos: 196 Leia-se: “Art. 2º (...) Fonte de recursos: 192 e/ou 196

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 124 2019 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 124/2019/GBSES Extrato da Portaria nº 124/2019/GBSES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Talita Ferreira Luiz Mar...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - PORTARIA 002 2019 PAD 007 2018

    Portaria nº 002/2019/SES/PAD nº 007/2018 A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº. 007/2018, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando a Portaria nº 146/2018/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 30 de maio de 2018; Considerando o pedido ...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - PORTARIA 001 2019 PAD 010 2018

    Portaria nº 001/2019/SES/PAD nº 010/2018 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 010/2018, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 322/2018/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 31 de outubro de 2018; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 135/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 135/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e da outras providências; Considerando o Decreto 1.563, de 29 de ...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - Portaria nº 133/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 133/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n. 080/2017/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/05/2017, que designa o servidor ELISANDRO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula n. 112452, para estar à frente da Direção Geral do Hospital Regional de Col...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - PORTARIA CONJUNTA 072 2019 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 072/2019/CGE-COR/SES O SECRETARIAO DE ESTADO DE SAÚDE e o CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004, com as modificações das Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando relatório da comissão processante, do processo nº 384591/2...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - Portaria nº 129/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 129/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - Portaria nº 128/2019/GBSES

    PORTARIA Nº128/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Mu...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Portaria nº 119/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 119/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA CONJUNTA 004 2019 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 004/2019/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão proferida no Proces...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 071 2019 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 071/2019/GBSES Extrato da Portaria nº 071/2019/GBSES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Renato da Silva Mota, Gabrielle Maria Coury de Andrade e Joarez M...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Port. nº 012/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 012/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria nº 105/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 105/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - PORTARIA 094 2019 GBSES

    PORTARIA Nº 094/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor: Considerando a justificativa do pedido de substituição da Comissão do PAD nº 387259/2018 - 006/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no artigo 5º, inciso L...

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