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245 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - Portaria nº 034/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 034/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e da outras providências; Considerando o Decreto 1.563, de 29 de ...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - 029

    PORTARIA Nº 029/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009/2019

    PORTARIA Nº 009/2019/GBSES. O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a Portaria nº 1459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde a Rede Cegonha; CONSIDERANDO a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organ...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA Nº 027/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 027/2019/GSSES Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA CONJUNTA 007 2019 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 007/2019/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o pedido de substituição do Presidente do Processo Administrativo Di...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 585 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 585/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria nº 585/2018/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 2º, § 1º, inciso III, da Lei Complementar nº 391/2010, e 67-A, § 2º e § 7º, e 69, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/20...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 443 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 443/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 443/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n. 235617/2017, em face de ROBER...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - portaria nº 021/2019/gbses

    PORTARIA Nº 024/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 278/2018/GBSES que regulamenta a Instrução Normativa nº 001/2018/GBSES, no que dispõe sobre o cálculo da concessão de valores referente ao Adicional por Jornada de Trabalho em Regime de Plantão, aos profissi...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 022/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 022/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Ato nº 118/2019 publicado no Diário Oficial do Estado de 11/01/2019, que nomeou Luiz Sávio Fernandes de Campos no cargo em comissão de Assessor Especial I; RESOLVE: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Port. nº 002/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 002/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Port. nº 001/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 001/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria nº 009/2019 - PARTE 2

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria nº 009/2019 - PARTE 1

    PORTARIA Nº 009/2019/GBSES. O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a Portaria nº 1459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde a Rede Cegonha; CONSIDERANDO a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organ...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 019/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 019/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Lei Complementar nº 600/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 018/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Regimento Interno que descreve as funções da Superintendência de Gestão de Pessoas, constante no Decreto nº 2372 de 22 de fevereiro de 2010; CONSIDERANDO, ainda, o pedido de solicitação de exoneração do Gerente de Movimentação e Mon...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2019/GBSES

    PORTARIA N° 017/2019/GBSES Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do Artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Decreto nº 01, de 02 de janeiro de 2019, que conferiu autoridade aos dirigentes...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA N° 019/2019

    PORTARIA Nº 019/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Lei Complementar nº 600/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA N° 018/2019

    PORTARIA Nº 018/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Regimento Interno que descreve as funções da Superintendência de Gestão de Pessoas, constante no Decreto nº 2372 de 22 de fevereiro de 2010; CONSIDERANDO, ainda, o pedido de solicitação de exoneração do Gerente de Movimentação e Mon...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA N° 017/2019

    PORTARIA N° 017/2019/GBSES Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do Artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Decreto nº 01, de 02 de janeiro de 2019, que conferiu autoridade aos dirigentes...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA Nº 016/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 016/2019/GBSES Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de dar celeridade na execução das Emendas parlamentares Estaduais e Federais, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro de ...

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