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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA Nº 416/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 416/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA Nº 415/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 415/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA Nº 414/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 414/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA Nº 411/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 411/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA Nº 410/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 410/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA Nº 409/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 409/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA Nº 408/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 408/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA Nº 407/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 407/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Portaria nº 0054/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0054/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 406/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 406/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 405/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 405/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 404/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 404/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual; RESOLVE Art. 1º Designar em substituição o servidor ÉDER DEL BARCO NISHIOKA investido no Cargo de COORDENADOR DE INFRAESTUTURA, de Assessora Técnica II, matrícula nº. 115533, para responder pela Superi...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 403/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 403/2022/GBSES Define critérios para a complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS para a realização de exames ambulatoriais de média e alta complexidade (Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética) ofertados pela empresa DIS-Sorriso, conforme contrato estabelecido com a Secretaria Municipal de Saúde de Sorriso, Região ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 402/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 402/2022/GBSES Define critérios para a complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS para a realização de exames ambulatoriais de média e alta complexidade (Ressonância Magnética) ofertados para os municípios de Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo pertencentes a Região de Saúde Vale do ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 401/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 401/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 400/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 400/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA N.º 396/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 396/2022/GBSES Institui a Comissão Central para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos bens patrimoniais de consumo da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal N.º 4.320/64 que dispõe sobre o levantamento ...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA Nº 399/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 399/2022/GBSES Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; Considerando o disposto na Lei Federal nº 4.320/64 que dispõe sobre o levantamento físico e financei...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA Nº 398/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 398/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato Nº. 5.324/2020, de 07 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial sob a edição nº. 27.664, que nomeou CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES ao cargo de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde ...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA Nº 397/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 397/2022/GBSES Institui a Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro Anual de Bens Patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde SES-MT. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Norma...

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