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206 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 218 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 218 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal Cuiabá para Gestão Dupla, da empresa CLINEMAT - Nefrologia de Mato Grosso (CNES Nº 2393433), para a oferta de serviço complementar ao SUS no âmbito do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO IN...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 217 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 217 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano de incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados para o bloco de média e Alta Complexidade -MAC, no valor de R$ 365.026,25 do município de São José do Rio Claro/MT, Região de Centro Norte, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, n...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 216 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 216 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe a inclusão do município de Cáceres, Estado de Mato Grosso ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde -PAICI para o exercício de 2021. A COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei ...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251858682110 de 29/09/2021, às 11:17:45 horas, gerado pelo SISMAC, com a Pactuação da Regional de Saúde Baixada Cui...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 214, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 214, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 2.377,76 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 28250006/2015, Proposta n.º 13964502000/1150-01, ano de 2015, para investimento na Atenção Primária à Saúde do município de Cotrigua...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a proposta de readequação de itens na aquisição de equipamentos/material permanente para atender o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no valor de R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais), com recursos de Emenda Parlamentar Federal, exercício de 2017, para o municí...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 212, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 36.713,38, oriundo da Emenda Parlamentar n.º 25470003, proposta n.º 14089404000114002, para aquisição de equipamento/material para a Atenção Especializada à Saúde - Hospital Municipal André Maggi - do município de Colniza, de acordo com a Proposi...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 211, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 9.345,88 (nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 28250004/2016, Proposta n.º 13964502000/1160-01, ano de 2016, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atençã...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 210, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 210, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 85.276,32 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 37410005, Proposta 14003.786000/1160-05, para aquisição de equipamento/material permanente para o Hospital Municipal de Juí...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a utilização do saldo residual de R$ 22.874,08 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos) oriundo das Emendas Parlamentares números 30350003/30970007/31010001, conforme Proposta n.º 14018.343000/116001/2016, para aquisição de equipamento/material para a A...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 208, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 208, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a utilização do saldo residual no valor de R$ 26.664,00 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais) oriundo da Emenda Parlamentar n.º 28250008, Proposta 14003.786000/1170-01, para aquisição de equipamento/material permanente para o Laboratório Municipal de Análises Clín...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 207 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 207 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Bom Jesus do Araguaia, do município de Bom Jesus do Araguaia, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização. A CO...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 118 05 10 2021 56ª Remessa vacina MS Astrazeneca D2, Pfizer Reforço

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 118, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 56ª remessa (56ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúd...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 117 05 10 2021 55ª remessa vacina MS Astrazeneca D2, Pfizer Reforço Revoga Ad 116

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 117, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 55ª remessa (55ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúd...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - 112 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 112 22 09 2021 52ª Remessa vacina MS Astrazeneca D2, Pfizer D2 e Reforço

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 112, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 52ª remessa (52ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizaç...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - 105 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 105 31 08 2021 45ª Remessa vacina MS Pfizer D2 e Astrazeneca D2

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 105, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 45ª remessa (44ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde....

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 104 26 08 2021 44ª remessa vacina MS Pfizer D1 e D2 e Butantan D1+D2

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 44ª remessa (43ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da ...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 103 REPASSE FUNDO A FUNDO AL Deputado Nininho PONTE BRANCA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 103, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Ponte Branca para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais pe...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 102 REPASSE FUNDO A FUNDO AL Deputado Nininho COLNIZA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Colniza para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permane...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 101 REPASSE FUNDO A FUNDO AL Deputado Nininho RIBEIRÃOZINHO

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Ribeirãozinho para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais p...

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