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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - 0202018 Portaria Transmissão Mandamental

    PORTARIA Nº 020/2018/AGER/MT Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT com vistas a subsidiar as atividades da Comissão de Transmissão de Mandato Governamental. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no u...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - 0182018 Comissão INVENTARIO

    PORTARIA Nº 018/2018/AGER/MT Altera a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro do Almoxarifado da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER, instituída pela Portaria n. 013/2017. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, conforme dispõe o art. 3º do Decre...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - 0172018 Portaria que altera Fiscais TITULARES E SUPLENTES Completo

    PORTARIA Nº 017/2018/AGER/MT Define os Fiscais Titulares e Suplentes para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e revoga as Portarias nº. 003/2018. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o a...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - 0162018 Portaria Altera Portaria 006 2017 Comissão Permanente de Licitição

    PORTARIA Nº 016/2018/AGER/MT Designa servidores para atuar como responsáveis financeiros perante a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, co...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - 0152018 Portaria Altera Portaria 006 2017 Comissão Permanente de Licitição

    PORTARIA Nº 015/2018/AGER/MT Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, constituída pela Portaria n.º 002/2011, alterada pelas Portarias n.º 008/2013, 009/2013, 010/2013, 003/2014, 020/2015 e 006/2017. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - 0142018 Portaria Comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho dos

    PORTARIA Nº 014/2018/AGER/MT Designa servidores para compor a comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Portaria n 4092018 Processo n 408340 2018 AGER

    PORTARIA CONJUNTA N.º 409/2018/CGE-COR/AGER. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGER - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS no uso das atribuições conferidas pelos artigos 22, 42 e 69, da Lei Complementar n.º 207/2004, com suas alterações posteriores e em consonância com o art. 13, § 2º da Lei Complementar n.º 550/2014 e o SECRE...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - 0132018 Portaria Desfazimento de bens moveis inserviveis

    PORTARIA Nº 013/2018/AGER/MT Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Agência Estadual de regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - 0102018 Portaria Nomeia Fiscal OLC Titulares e Suplentes

    PORTARIA Nº 010/2018/AGER/MT Define o Fiscal Titular e Suplente para o Contrato Administrativo nº. 006/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - 009 2018 Portaria Nomeia Fiscal Oi Móvel Titulares e Suplentes

    PORTARIA Nº 009/2018/AGER/MT Define o Fiscal Titular e Suplente para o Contrato Administrativo nº. 004/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - 008 2018 Portaria Nomeia Fiscal MB Aux Administrativo

    PORTARIA Nº 008/2018/AGER/MT Define o Fiscal Titular e Suplente para o Contrato Administrativo nº. 017/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - 007 2018 Portaria Nomeia Fiscal TCAR

    PORTARIA Nº 007/2018/AGER/MT Define o Fiscal Titular e Suplente para o Contrato Administrativo nº. 003/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - 0062018 Nomeia Fiscal Interlagos

    PORTARIA Nº 006/2018/AGER/MT Define o Fiscal Titular e Suplente para o Contrato Administrativo nº. 002/2018 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - 0052018 Portaria altera Fiscais TITULARES E SUPLENTES

    PORTARIA Nº 005/2018/AGER/MT Altera a Portaria n.º 003/2018, para o fim de substituir os fiscais titular e suplente do Contrato Administrativo n. 013/2016. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art....

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - 0042018 altera Fiscal MB Titulares e Suplentes

    PORTARIA Nº 004/2018/AGER/MT Define o Fiscal Titular e Suplente para o Contrato Administrativo da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e revoga a Portaria nº. 010/2017. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - 0032018 Portaria que altera Fiscais TITULARES E SUPLENTES

    PORTARIA Nº 003/2018/AGER/MT Define os Fiscais Titulares e Suplentes para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e revoga as Portarias nº. 007/2017 e 010/2017 e O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - 0012018 PORTARIA AGER AVALIAÇÃO ANALISTA REGULADOR

    PORTARIA Nº001/2018 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar n° 429, de 21 de julho de 2011 e no Decreto n° 3.006, de 5 de maio de 2004. Resolve: Art. 1°. Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Analista Regulado...

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