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218 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA-INTERMAT-00339-2024 tornar sem efeito portaria do maycon

    PORTARIA/INTERMAT/00339/2024 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a necessidade de regularização administrativa, bem como a publicação da PORTARIA/INTERMAT/00054/2024, que supriu as disposições anteriormente estabelecidas, RESOLVE: Art. 1º Tornar s...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA-INTERMAT-00339-2024 tornar sem efeito portaria do maycon

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA 338 Arrecadaçao retificaçao Fazenda Santa Augusta

    PORTARIA Nº 338/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de outubro de 2.024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° ...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA 338 Arrecadaçao retificaçao Fazenda Santa Augusta

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA 337 Arrecadaçao Fazenda Pontal do Ariranha

    PORTARIA Nº 337/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.38...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA 336 Arrecadaçao Fazenda Paulistas Reunidas

    PORTARIA Nº 336/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA 335 Arrecadaçao Gleba Colorado IV - 02

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA 334 Arrecadaçao Fazenda Santa Isabel

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA 333 Arrecadaçao Sitio Sol Nascente

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA 333 Arrecadaçao Sitio Sol Nascente

    PORTARIA Nº 333 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA 332 Arrecadaçao Fazenda Sonho Meu

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA 331 Arrecadaçao Fazenda Kuluene II

    PORTARIA Nº 331 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA 331 Arrecadaçao Fazenda Kuluene II

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 328-2024-INTERMAT

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - PORTARIA 327 Arrecadaçao Fazenda Santa Maria V

    PORTARIA Nº 327/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA 321 Arrecadaçao retificaçao Fazenda 4R

    PORTARIA Nº 321/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA 318 INTERMAT Tornar sem efeito Portaria 293 - 2024 Sítio R2-I

    PORTARIA 318/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/2014. R E S O L V E: I - Tornar sem efeito a Portaria nº 293/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 07/11/2024, página ...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA 317 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Tigrinhos II

    PORTARIA Nº 317 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de d...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Portaria nº 316 - Contrato nº 031_2024

    PORTARIA Nº 316/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em confor...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA n° 315 - TROCA DE FISCAIS DE CONTRATO - EVENTOS

    - PORTARIA INTERMAT Nº 315/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em...

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