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185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA N.º 119-2024

    PORTARIA N.º 119/2024/INTERMAT INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO INTERMAT INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO INTERMAT INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto n...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA 112 Arrecadaçao Estancia Sagrada Familia A

    PORTARIA Nº 112/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA Nº 111-2024 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 111/2024/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADODE MATO GROSSO - INTERMAT/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º- Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do I...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA 111 Arrecadaçao Retficaçao Fazenda Paulista I

    PORTARIA Nº 110/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA 110 Arrecadaçao Fazenda Palmital

    PORTARIA Nº 109/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA 107 Arrecadaçao Fazenda Promissao G3

    PORTARIA Nº 107/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA 106 Arrecadaçao Estancia Ouro Branco II

    PORTARIA Nº 106/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA 105 Arrecadaçao Sao Joao Gabriel III

    PORTARIA Nº 105/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA 102 Arrecadaçao Estancia Nossa Sra Aparecida A

    PORTARIA Nº 102/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 096 - DEDETIZACAO (3)

    PORTARIA Nº 096/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em confor...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA 94 Arrecadaçao Fazenda Promissao G5

    PORTARIA Nº 094/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA 93 Arrecadaçao Fazenda Parana Gleba A

    PORTARIA Nº 093/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA 91 Arrecadaçao Fazenda Corrego do Lajedo

    PORTARIA Nº 91/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 086 - PRIME

    PORTARIA Nº 086/2024/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA 84 Arrecadaçao Fazenda Nova Aliança

    PORTARIA Nº 84/2024 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 081_2024 ed

    PORTARIA INTERMAT Nº 081/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Substituir os fiscais dos presentes contratos pelos designados abaixo, em conformidade com a Lei 8.666/...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 079_INTERMAT - CONTRATO 007_2024 - NAKA

    PORTARIA Nº 079/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em confor...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA 78 Arrecadaçao Sitio Pau de Aroeira

    PORTARIA Nº 78 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA 77 Arrecadaçao Fazenda Vitoria IV assinada

    PORTARIA Nº 77/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.38...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Arrecadaçao Fazenda Ouro e Prata

    PORTARIA Nº 075/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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