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154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA Nº 215-2024-INTERMAT

    PORTARIA Nº 215/2024/INTERMAT Dispõe sobre a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art. 5º do Decreto nº 656 de 10 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 225, § 1º, III da Constituição Federal, art. 22 d...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA Nº 214_2024_INTERMAT - Baixa patrimonial de bens automotivos.

    PORTARIA Nº 214/2024/INTERMAT PRORROGA A PORTARIA 020/2024/INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 194, de 15 de julho de 2015, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móv...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA Nº 212-2024-INTERMAT Arrecadaçao Sitio Para retificaçao

    PORTARIA Nº 212/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - PORTARIA 210 Arrecadaçao Sitio Bom Jesus

    PORTARIA Nº 210/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - PORTARIA 209 Arrecadaçao Fazenda Monte Serrano II

    PORTARIA Nº 209/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - PORTARIA 208 Arrecadaçao Fazenda Monte Serrano I

    PORTARIA Nº 208/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - PORTARIA 207 Arrecadaçao Fazenda Corrego do Lajedo

    PORTARIA Nº 207/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PORTARIA 201-2024 FISCAL DE CONTRATO - COPO DESCARTÁVEL (1)

    PORTARIA Nº 201/2024/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA 194 Arrecadaçao Fazenda Palmitos

    PORTARIA Nº 194 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA 193 Arrecadaçao Fazenda Vo Linda

    PORTARIA Nº 193 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA 192 Arrecadaçao Fazenda Hungria II

    PORTARIA Nº 192 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA 190 Arrecadaçao Fazenda Rancho Fundo

    PORTARIA Nº 190/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA 168 Arrecadaçao Retficaçao Fazenda Pierina II

    PORTARIA Nº 168/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA 167 Arrecadaçao Chacara Santa Rita

    PORTARIA Nº 167/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA N.º 166-2024-INTERMAT

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA 165 Arrecadaçao Sitio Recanto Verde

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA 164 Arrecadaçao Fazenda Sao Rafael

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 163 - 2024 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 163/INTERMAT/2024 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA 156 Arrecadaçao Fazenda Reserva

    PORTARIA Nº 156/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA 155 Arrecadaçao Fazenda Matao

    PORTARIA Nº 155/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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