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174 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Extrato 1º TA ao CT nº 053.2023

    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2023/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2024/20163 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: JULIANA GUIMARÃES DOS SANTOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar o prazo e reajustar o valor do aluguel, do Contrato de Locação do Imóvel n.º 05...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Extrato 1º TA ao CT nº 053.2023

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Acórdão nº 015-2024 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Acórdão nº 015-2024 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 015/2024 94ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 14/10/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Verton Silva Marques, Nilton Cecílio de Mesquita Júnior,...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - RETIFICAR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4 - Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - Kessia

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022/INDEA/MT PROCESSO Nº. INDEAMT-PRO-2022/00079/ INDEAMT-PRO-2024/19273 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RERETIFICAR, em parte o Extrato do Termo de Cooperação Nº. 01/2022 de 07 de fevereiro de...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - RETIFICAR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4 - Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - Kessia

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Acórdão nº 014-2024 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 014/2024 93ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 09/09/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Verton Silva Marques, Francisco de Sales Manzi, Marcelo ...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Acórdão nº 013-2024 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 013/2024 92ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 26/08/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Verton Silva Marques, Francisco de Sales Manzi, Marcelo ...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Extrato Contrato n° 046-2024 - Jeova Jireh Comércio de Pneus LTDA.

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Extrato Contrato n° 046-2024 - Jeova Jireh Comércio de Pneus LTDA.

    EXTRATO DO CONTRATO n. º 046/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/19268 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: JEOVA JIREH COMERCIO DE PNEUS LTDA. OBJETO: Aquisição pneus novos, visando atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, conforme especificações constan...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Extrato CT 045.2024 -FMC CENTER CAR LTDA

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Exntrato Contrato n° 043-2024 - DIEGO RAFAEL DE AMORIM LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO n. º 043/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/18767 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: DIEGO RAFAEL DE AMORIM LTDA. OBJETO: Aquisição de bens móveis para atender ao Arquivo Central, visando atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, con...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - DESPACHO Nº 38664/2024/GPINDEA/INDEAMT - INDEAMT-PRO-2023/02778

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - DESPACHO Nº 38664/2024/GPINDEA/INDEAMT - INDEAMT-PRO-2023/02778

    DESPACHO Nº 38664/2024/GPINDEA/INDEAMT - INDEAMT-PRO-2023/02778 Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2024 Ao (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO DECISÃO [...] Observa-se nos autos, que após os tramites e diligências necessárias quanto apuração dos fatos, a Unidade Setorial de Correição - UNISECOR emitiu Parecer nº 00406/2024/USC/INDEAMT conclusivo de...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO T de COOP Nº 08-2023 - Prefeitura de Serra Nova Dourada - Andreia Barros Sales

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO T de COOP Nº 08-2023 - Prefeitura de Serra Nova Dourada - Andreia Barros Sales

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/ 2023/ INDEA/MT do Processo: INDEAMT-PRO-2024/20354 Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 08/2023/INDEA-MT para prorrogação do prazo de vigência tendo como objeto a cessão da servidora Andréia Barros Sales, para atender as necessidades do INDEA/MT, no munic...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - EXT. 6º T.A. Contrato 010.2022

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2022/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/19239 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Promover o remanejamento dos quantitativos de combustíveis constantes na Cláusula Segunda -Das E...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-058, 059 - 2024

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Extrato 1º TA ao CT nº 049.2021

    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2021/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2024/16210 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: JOSÉ ERNESTO PATINO GASSER JUNIOR. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO e reajustar a CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - Aviso n. 023/2024 Nova Lacerda

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2024 INDEAMT-PRO-2024/18854 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN 009/CPPGE/2023 e Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, com base no art. 74, inc. V da L...

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