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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - AGROTÓXICOS_NOVEMBRO_2024

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO. MARCAS COMERCIAIS DIFERENTES, MAS QUE POSSUEM O MESMO NÚMERO DE REGISTRO SÃO MARCAS COMERCIAIS DE UM MESMO PRODUTO RE...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Acórdão nº 011-2024 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 011/2024 90ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 29/07/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Fernanda da Silva Rocco, Nilton Cecílio de Mesquita Júni...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Aviso nº 022.2024 LASA

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2024 INDEAMT-PRO-2024/14211 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base nos Pareceres Jurídico n° 2733/SGAC/PGE/2024, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei n.º 14.133/2021, em ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Aviso de Inexigibilidade nº 021/2024

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2024 INDEAMT-PRO-2024/17033 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN 009/CPPGE/2023 e Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, com base no art. 74, inc. V da L...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - Extrato da Portaria de recondução em novembro

    PORTARIA Nº 386/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e funda...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 15 - Campinápolis - Euclides Almeida Junior

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2022/ INDEA/MT Processo: INDEAMT-PRO-2024/18610 Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2022/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Euclides Almeida Junior, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Campinápolis, no município de Campinápoli...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-056, 057 - 2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 056/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 12 - Prefeitura de Porto Alegre do Norte - JOÃO JOSÉ VAZ

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2024/POANORTE/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/18750 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 012/2024/POANORTE/MT tendo como objeto a cessão do servidor JOÃO JOSÉ VAZ, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Porto Alegre do Norte, mais especificamente no Posto Avançado do INDEA de Nova Flores...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 11 - Prefeitura de Porto Estrela - LUCAS ANTONIO P PELACHIM

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2024/PORTOESTRELA/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/18542 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 011/2024/PORTOESTRELA/MT tendo como objeto a cessão do servidor LUCAS ANTONIO PEREZ PELACHIM, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Porto Estrela, no município de Porto Estrela/MT. COOPERADO: P...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Extrato 5º TA ao CT 049.2020 - BEM ESTAR

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2020/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/16169 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo, aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DA ESPECIFICAÇÃO e a...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Extrato CT 034.2024 - SHS SOLUÇÕES ok

    EXTRATO DO CONTRATO n. º 034/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/13187 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (EPI’S) para servidores do INDEA-MT, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Refe...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Ext. 1º TA ao CT nº 043.2021

    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2021/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2024/13729 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: JOÃO LIMA DA SILVA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO e reajustar a CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO ALUGUEL E ENCA...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 10 - Prefeitura de Nova Nazaré - JOSE ROSIKLEY DA CRUZ

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2024/NOVA NAZARÉ/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/16780 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2024/ NOVA NAZARÉ/MT tendo como objeto a cessão do servidor Jose Rosikley Da Cruz, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Nova Nazaré, no município de Nova Nazaré /MT. COOPERADO: PREFEITURA M...

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