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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 145/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 145/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 144/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 144/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 143/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 143/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 142/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 142/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA Nº 139/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 139/2019/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 043/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 392/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 20 de agosto de dois mil e dezoito, página 75; Consid...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - PORTARIA Nº 138/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 138/2019/GP/DETRAN-MT Revogar as Portarias Nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT e Nº 490/2018/GP/DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Revogar as Portarias nº367/2017/PRES/DETRAN-MT e nº490/2018/GP/DETRAN-MT. Art. 2º Esta Portaria entra em v...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - PORTARIA N º 137/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N º 137/2019/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Resolução Normativa de nº 024/2014 do Tribunal de Contas do E...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - PORTARIA Nº 136/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.° 136/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCA...

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