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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27543 de 11/07/2019 - PORTARIA N° 475/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 475/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Resolução Normativa nº 18/2018 que estabelece regras para prestação de contas eletrônica mensal das unidades estaduais por meio da integração automática entre os sistemas FIPLAN - ...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - PORTARIA Nº 473/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 473/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o praz...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - PORTARIA N° 472/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 472/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, observando as disposições do Decreto nº 60 de 15 de março de 2019, que dispões sobre a estrutura organizacional da Autarquia, e o Decreto nº 366 de 18 de dezembro de 2015, que dispões sobre o Regimen...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - PORTARIA N° 467/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 467/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 268892/2019; Resolve: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa K A...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - PORTARIA Nº 468/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 465/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º - Aplicar a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias, ao servidor Marco Antônio Neres Dias, matrícula nº 2257...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - PORTARIA Nº 453/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 453/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º - A ABSOLVIÇÃO da pessoa jurídica, na figura da empresa DIPS SEGURANÇA e VIGILÂNCIA LTDA, das acusações apontada...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 375/2019/GP/DETRAN-MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 375/2019/GP/DETRAN-MT Objeto: RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 375/2019/GP/DETRAN-MT, de 18/03/2019, publicada no D.O.E nº 27.522, de 11/06/2019. No Art. 6º, ONDE SE LÊ: SISTEMA DE INFORMAÇÕES CORPORATIVOS E/OU ESPECÍFICOS GESTOR SETORIAL DO SISTEMA Sistema DetranNet (Infrações) Gerente de Infração e Defesa de...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA Nº 466/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 466/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 290704/2019; Resolve: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa GRA...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA N° 465/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 465/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n. º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 281539/2019; Resolve: Art....

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA N° 464 /2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 464 /2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 99727/2019; Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa OLIVEIRA VIRGULINO ...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA N° 463/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 463­/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resolução nº 358 do CONTRAN e da Portaria nº 374/2019/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º - Credenciar a empresa de telemetria abaixo relacionada, para atuarem no monitoramento do sis...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA Nº 456/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 456/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta)...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA N° 455/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 455/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004; Resolve: Art.1º - Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, com as competências defi...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA Nº 454/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 454/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993; Resolve: Art. 1º - Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° DA ORD...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 452/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 452/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, I, II e IV da Constituição Estadual e, Considerando a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que institui Normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanç...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 451/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 451/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 450/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 450/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando a necessidade de correção relativa a composição das ...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 449/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 449/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISC...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 448/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 448/2019/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação de realização das aulas. O PRE...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 447/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 447/2019/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º - ABSOLVIÇÃO do Servidor João Henrique dos Santos de Lima, matrícula nº 228909, agente do serviço de trânsito, p...

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