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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 092/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 092/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr Edmilson de...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - PORTARIA Nº 086/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 086/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - PORTARIA Nº 085/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 085/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/201...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - PORTARIA N. º 084/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 084/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Considerando o que consta no processo nº. 473608/2020. Art. 1º - Credenciar a profissional mé...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA N.º 080/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 080/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servido...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 079/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 079/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA Nº 072/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 072/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para co...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA Nº 071/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 071/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2018, instaurado pela Portaria nº 171/201...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - PORTARIA N. º 057/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 057/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 500631/2020; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a pedido a empresa CL...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - PORTARIA N.º 056/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 056/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 031...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - PORTARIA N.º 055/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 055/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cess...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PORTARIA Nº 054/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 054/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PORTARIA Nº 053/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 053/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PORTARIA Nº 052/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 052/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 011/2021 - FRIOLAR COMÉRCIO E SERVI...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PORTARIA Nº 051/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 051/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 06/2021 - COMERCIAL LUAR LTDA EIREL...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PORTARIA Nº 050/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 050/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 07/2021 - J.B. SILVA ME, CNPJ nº 33...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PORTARIA Nº 049/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 049/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PORTARIA Nº 048/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 048/2021/GP/DETRAN/2021 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o di...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 047/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 047/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 07/2021 - W.K.F DEDETIZADORA EIRELI ...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 046/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 046/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 04/2021 - MAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E ...

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