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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA N. º 045/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 045/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta ...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 044/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 044/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte contrato os respectivos servidores: Contrato n. 005/2020 - POLO AR ...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 043/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 043/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 042/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 042/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 003/2021 - RONDAI SEGU...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 041/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 041/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato N° 002/2021 - TRANSPORTER ...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA 038/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 038/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato N° 004/2019 - MÁXIMA TERCE...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA 037/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 037/2021/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O COORDENADOR DE RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos pa...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA 036/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 036/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - PORTARIA N.º 032/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 032/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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