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521 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA N° 655/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 654/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 654/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 654/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a emissão do "Selo Autista a Bordo" para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de Credencial de Estacionamento Especial, que habilita o titular a utilizar vagas especiais destinadas a pessoas com deficiência. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 653/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 653/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2022 - EXPECTA SERVIÇOS DE EN...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 653/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA N°6512024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA N°6512024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°651/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA N° 649/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 649/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e das Portarias nº 727/2019/GP/DETRAN-MT e 214/2020/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA N° 649/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 648/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 648/2024/GP/DETRAN-MT Altera a redação do Art. 52 da Portaria N° 283/2023/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Portaria n° 283/2023/GP/DETRAN/MT, e suas alterações; Considerando a Resolução n°1636/2002 e alteraçõ...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 648/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 647/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 647/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 647/2024/GP/DETRAN-MT Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 646/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 646/2024/GP/DETRAN-MT Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 646/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Portaria 257/2024/CGD/DETRAN-MT - Julgamento PADIC 019/2021

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 645/2024/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 644/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 642/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 641/2024/GP/DETRAN-MT

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